Redação

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que foram aprovados três diplomas: um que “regula mais rápidas heranças indivisas”, “outro que revê o regime de arrendamento” e “outro decreto de lei para socorrer e suportar situações de necessidade”.

Iniciativa do Governo surge na sequência da decisão da Agência Internacional Europeia, que pediu a libertação de um volume até 400 milhões de barris de petróleo das reservas estratégicas dos 32 países membros, onde se inclui Portugal.

O tráfego aéreo em Portugal atingiu o recorde de 913 mil movimentos em 2025, mais 5% face ao ano anterior.

“Ainda não há data, nem local, mas anunciarei até ao final da semana, quer a data, quer o local, para a primeira Presidência Aberta, que vai ser precisamente na Região Centro”, afirmou.

Já o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, disse à Lusa que a proposta de reforma laboral que esteve esta segunda-feira em debate entre os parceiros sociais e o Governo "não reúne as condições para que a UGT dê o seu acordo".

O grande-colar da Ordem da Liberdade "é concedido pelo Presidente da República a chefes de Estado estrangeiros" e pode também ser atribuído "a antigos chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção".

O alerta é da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), que critica os médicos e as escolas que não conseguem promover devidamente o programa que oferece consultas e tratamentos dentários gratuitos.

Interrogado sobre como pensa que os portugueses o vão recordar, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que não tem "a mínima ideia", mas realçou que, quando assumiu o cargo,  ponderou se deveria mudar a sua "maneira de ser", e decidiu que não.

O primeiro-ministro afirma que não conhece a pronúncia definitiva do Tribunal Constitucional, que rejeitou apreciar o recurso, e por isso prefere aguardar. Luís Montenegro assegura que cumpriu com o pedido de entrega da lista de clientes da Spinumviva e que o que está em causa é a publicitação dessa lista.

O encontro decorre esta quinta-feira, às 16h30.

Este é o segundo nome a ser anunciado para os órgãos e serviços de apoio do novo Presidente da República.

À esquerda, todos os partidos levantaram dúvidas sobre as condições de utilização pelos Estados Unidos da Base das Lajes e o PS requereu a audição parlamentar do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

O presidente da ANSR disse que há muita "legislação avulsa" e defendeu uma harmonização no processamento de contraordenações.

O IPMA destaca igualmente que Portugal continental viveu um dos períodos mais chuvosos das últimas décadas entre novembro e 15 de fevereiro.

A toma de posse de Luís Neves está marcada para as 10:00 no Palácio de Belém, em Lisboa.

O sismo não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima IV/V na escala de Mercalli modificada, no concelho de Loures (Lisboa).

De acordo com a proposta, a entrada na carreira pressupõe um ano inicial de período experimental, com acompanhamento por um docente designado e a sua conclusão com sucesso determina “a manutenção ou cessação do vínculo”.

O futuro Presidente da República venceu em 306 dos 308 concelhos do país, ficando André Ventura limitado a Elvas e São Vicente. O escrutínio ficou concluído após a realização das eleições nas 20 freguesias onde a votação teve de ser adiada devido ao mau tempo.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro durante uma visita às zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal.

Em comunicado a BCR – Brisa Concessão Rodoviária, precisou que o corte da via se localiza entre os quilómetros 198 e 189, “em ambos os sentidos, devido a um incidente”.

Fonte da Proteção Civil confirmou à Lusa que ocorreu uma rutura do dique em Casais, na margem direita do Mondego, junto da ponte da autoestrada, ao quilómetros 191.

Pedido de renovação do cartão de cidadão perdido ou inutilizado devido à tempestade Kristin deve ser feito até ao final de março. Renovação está isenta de custos. Medida aplica-se também a quem perdeu o bilhete de identidade vitalício devido ao mau tempo.

A aquisição das 117 novas automotoras para os serviços regionais e urbanos previa em 2021 o financiamento através de fundos europeus de no mínimo 617 milhões. No entanto, os atrasos obrigaram a reduzir este cofinanciamento para um máximo de 117,6 milhões.

Este esclarecimento da CNE surgiu depois de o candidato presidencial André Ventura, apoiado pelo Chega, ter defendido o adiamento por uma semana da segunda volta das eleições presidenciais.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita àquela localidade no distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que "em situações extremas, como esta”, a decisão cabe às autarquias.

No documento, que conta com mais de 30 páginas, a UGT sinaliza que "tem linhas vermelhas e em matérias como o banco de horas, a contratação a termo, os despedimentos, o outsourcing, a transmissão de estabelecimento, o trabalho não declarado, a negociação coletiva, a greve ou a atividade sindical na empresa as propostas, tal como apresentadas, são inaceitáveis".

Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.

A isenção começará à meia-noite e vai estender-se por uma semana, anunciou Luís Montenegro, durante uma visita a uma empresa de Pombal.