Um em cada três concelhos sem gabinete de saúde oral nos cuidados primários

Um em cada três concelhos de Portugal continental não tinha qualquer gabinete de saúde oral em funcionamento nas unidades de cuidados de saúde primários no final do ano passado, segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).

O estudo da ERS sobre o acesso a cuidados de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde, em especial o funcionamento do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO), criado em 2005, aponta para “limitações relevantes” e “assimetrias significativas” na distribuição geográfica dos consultórios de medicina dentária.

Os dados indicam que, apesar de desde 2018 estar definida a meta de garantir pelo menos um consultório de medicina dentária em cada município, no final do ano passado 98 dos 278 concelhos de Portugal continental não tinham qualquer gabinete em funcionamento das unidades de cuidados de saúde primários.

Acrescem, ainda, assimetrias significativas na distribuição geográfica de gabinetes e profissionais, bem como na intensidade da atividade assistencial entre diferentes Unidades Locais de Saúde.

Os dados da ERS indicam que o número de médicos dentistas privados aderentes se manteve estável entre 2016 e 2025, embora com “assimetrias regionais assinaláveis”, com uma maior concentração na região Norte e menor pressão no Alentejo e Algarve.

No total, em 2025 havia 5.885 médicos dentistas privados aderentes, 3.147 na região Norte, 1.416 no Centro, 982 em Lisboa e Vale do Tejo, 209 no Algarve e 131 no Alentejo.

A emissão dos cheques-dentista foi crescendo ao longo da última década, mas a sua utilização efetiva cresceu menos, o que resultou numa redução da taxa global de utilização de 74%, em 2016, para 64%, em 2025.

LUSA