88,3 milhões de euros. Este será o valor transferido pelo Governo para a Universidade do Minho. O montante fará parte do orçamento da instituição, em 2024. No global, o orçamento poderá ultrapassar os 200 milhões de euros. 

Recorde-se que no presente ano, a instituição de ensino superior contou com um orçamento de 185 milhões de euros.

Trata-se de um aumento de 17% relativamente ao orçamento inicial de 2023 e de 7,2% em relação ao valor entretanto corrigido, em julho, altura em que a academia recebeu um reforço de 6,5 milhões. O valor era referente ao Contrato de Legislatura 2020-2023, sendo que veio compensar também os impactos externos, nomeadamente, os efeitos da inflação e aumentos salariais.

Ou seja, as instituições de ensino superior não contarão com um reforço de 138 milhões, mas sim, na ordem dos 70 milhões.

Para o reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, estas são "boas notícias" para o ensino superior e para a instituição, visto que o Governo está a dar continuidade ao percurso de correção do subfinanciamento de algumas academias. Porém, isto não quer dizer que a UMinho e o sistema em geral estejam completamente satisfeitos. 

"Não estamos a fazer tudo aquilo que devíamos fazer. Eu tenho consciência que isto é uma reivindicação de vários setores, mas era bom que houvesse uma congruência e uma coerência entre aquilo que discursivamente se diz muitas vezes quando se fala da importância do ensino superior, da importância da qualificação das pessoas, da importância da investigação que é produzida nas universidades e os recursos de que as instituições são dotadas", declara.

O novo modelo de financiamento do ensino superior continua a basear-se, sobretudo, no número de estudantes, sendo que, neste novo modelo, é acrescentado o número ponderado por área de formação. 

Na prática, a intenção é passa por valorizar cursos consoante os seus níveis de exigência em termos de recursos para a sua formação. Desta forma, um aluno de medicina ou música terá um maior investimento em relação, a título de exemplo, de um aluno de gestão.

O responsável máximo da academia frisa que estas são formações em que, por vezes, é necessária uma relação de um para um ou aposta em equipamentos para laboratório, o que torna a formação mais cara em relação a outros cursos que podem ser lecionados em grupos de média dimensão. 

Recorde-se que este é um critério que está em linha com as recomendações da OCDE. Este modelo já é utilizado em muitos países europeus. 

Até 2027, o Ministério do Ensino Superior prevê que seja possível aplicar, também, indicadores de desempenho.

Outra das novidades deste novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior, passa pela contratualização através de dois contratos programa: estabilidade, as academias irão receber mais verbas do que teriam direito, de modo a evitar ruturas no setor; e de desenvolvimento, que será o caso da UMinho, em que a ideia será discutida nos próximos anos, de modo a perceber de que forma as comissões de coordenação regional, autarquias e instituições privadas podem contribuir para o orçamento das instituições.

"Naturalmente que haverá neste processo alguma sensibilidade adicional para aquilo que é o projeto especializado de cada instituição", refere.

Rui Vieira de Castro adianta que já acordado é que os indicadores a usar nestes contratos-programa serão "negociados entre as instituições e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior".

Também em relação à ação social indireta há novidades. O novo modelo prevê a autonomização do financiamento face à dotação orçamental de cada instituição; serão usados critérios relacionados com o volume da atividade e as necessidades dos serviços sociais, nomeadamente, em termos de infraestruturas, alojamento, alimentação e bem-estar.

Está prevista a comparticipação por cama, por bolseiro e por refeição servida.

Os detalhes do financiamento serão fixados no acordo de legislatura para 2024-2027 que também está a ser discutido.