A Universidade do Minho pretende reforçar em 50 o número do corpo de investigadores, o que não satisfaz alguns dos membros do Conselho Geral que apontam para uma meta mais ambiciosa, 95.

Dos 191 precários em funções na UMinho, 69 estão ao abrigo da norma transitória do DL57/2016. Destes, 19 vão ver o seu vínculo terminado em dezembro de 2024. Ao abrigo do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual são 89, estando previsto que os primeiros contratos terminem em meados de 2025. Já do Concurso Estímulo ao Emprego Científico Institucional são 33 com as rescisões a ocorrerem a partir de 2027.

Recorde-se que a FCT abriu, esta segunda-feira, a primeira edição do Concurso FCT Tenure para cofinanciamento da contratação de até 1.000 investigadores doutorados, exclusivamente para posições permanentes.

O conselheiro Nuno Cerca considera que se a UMinho avançar com apenas 50 vagas, essa decisão poderá ter efeitos não só a nível financeiro como reputacional. Numa análise a concursos anteriores, o também diretor do CEB - Centro de Engenharia Biológica realça que a instituição "normalmente consegue arrecadar 10% do número de bolsas a concurso".

Ora, as taxas de sucesso do último Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual demonstram que os investigadores conseguiram 12% das posições, mas quando o olhar está sobre o Concurso Estímulo ao Emprego Científico Institucional, "da responsabilidade da universidade", os resultados são piores. "Concorremos a 60 vagas de 400, ou seja, 15% das vagas, mas só conseguimos 8,4%. No segundo concurso propusemo-nos a 30 de 300 e só conseguimos 7%", avança.

O vice-reitor Eugénio Campos Ferreira explica que com a introdução do FCT Tenure desaparece o CEEC Institucional e alerta para o aumento da competitividade dos concursos, visto que instituições internacionais, como o INL, assim como laboratórios colaborativos, que até aqui não competiam diretamente com a UMinho vão passar a fazê-lo. Na ótica do vice-reitor, conseguir entre 50 a 70 vagas permanentes seria um bom resultado, tendo em conta este dado novo.

"Quando tivemos de submeter o orçamento, em dezembro, apontamos para um Mapa de Pessoal de 50, o que significa que em termos de candidatura seja esse o número. É o limiar mínimo", refere.

O reitor da UMinho, Rui Vieira de Castro, recordou que a academia irá receber 20 milhões de euros adicionais do Orçamento de Estado, como forma de apoiar a integração destes investigadores que passarão a ter vínculos permanentes. O programa prevê que a FCT cofinancie, por um período máximo de três anos, cada lugar de carreira docente no ensino superior atribuído, sendo que para a carreira de investigação científica o período de cofinanciamento é estendido até aos seis anos, o que pode ser um problema para as unidades orgânicas, visto que ultrapassado este tempo a UMinho tem um compromisso com o pagamento dos respetivos salários.

Recorde-se que durante os primeiros três anos, a FCT cofinanciará em 67% os custos com salários e assegura 33% dos vencimentos na carreira de investigação científica no segundo triénio. Para ambas, a restante parte do financiamento será assegurada pelas instituições de ensino superior (universidades e institutos politécnicos) e de investigação científica. Ao longo da sessão, vários membros do Conselho frisaram que o perfil de docentes necessários na academia para fazer face ao problema de renovação geracional não é o mesmo dos investigadores.