Governo recua na “bolsa incentivo” e limita apoio ao primeiro ano da licenciatura

O Governo recuou numa das medidas mais ambiciosas da reforma da ação social no ensino superior: a nova “bolsa incentivo” para estudantes carenciados será afinal paga apenas no primeiro ano da licenciatura. A decisão representa uma inversão face ao que o Ministério da Educação anunciou em dezembro, quando prometeu um apoio anual de cerca de 1045 euros ao longo de todo o curso para alunos com maiores dificuldades económicas.

Segundo o ‘Público‘, o recuo consta do novo regime de ação social escolar que começará esta semana a ser negociado com PS, Chega e IL. O objetivo inicial da tutela era criar um incentivo à permanência no ensino superior e combater o abandono entre estudantes mais vulneráveis. A versão final da medida reduz, porém, o alcance financeiro da promessa apresentada há poucos meses por Fernando Alexandre.

Apesar disso, o Executivo mantém o reforço global das bolsas de estudo, cujo valor médio deverá aumentar 53%, passando de 1734 para 2660 euros anuais. O novo modelo altera ainda a fórmula de cálculo dos apoios e reforça os complementos atribuídos a estudantes deslocados, num contexto de pressão crescente dos custos de habitação nas principais cidades universitárias.

Os números ajudam a enquadrar a preocupação do Governo: no último ano letivo, menos de metade dos alunos apoiados pela ação social escolar concluíram o secundário com classificações acima de 15 valores, mantendo-se uma forte clivagem entre estudantes economicamente vulneráveis e os restantes no acesso e permanência no ensino superior.

Público e Expresso