Câmara de Braga já é dona dos terrenos adjacentes ao Nó de Infias
Depois da negociação difícil com os proprietários, que acabou sem acordo, o Município optou por interpor uma Declaração de Utilidade Pública. Assinatura da DUP aconteceu esta manhã.
Depois de tomar posse dos terrenos adjacentes ao Nó de Infias, esta manhã, as obras para desatá-lo, que estão a cargo da Infraestruturas de Portugal, poderão finalmente avançar. Essa é a convicção de Altino Bessa, vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, que partilhou a novidade esta sexta-feira à margem da apresentação da ‘Semana das Crianças’.
Depois da negociação difícil com os proprietários, que acabou sem acordo, o Município optou por interpor uma Declaração de Utilidade Pública.
Os terrenos em causa nunca pertenceram ao Município, razão pela qual foi necessário recorrer a um instrumento “juridicamente robusto” para garantir a sua disponibilização.
Com este processo concluído, o vice-presidente admitiu aos jornalistas que as obras poderão avançar rapidamente mas isso, agora, é “responsabilidade das Infraestruturas de Portugal”, admite.
“A obrigação do Município era entregar os terrenos necessários às Infraestruturas de Portugal para a concretização da obra. Esses terrenos nunca foram do município. Optou-se, ao longo dos anos, por várias situações, o que é certo é que foi o meu entendimento que nós devíamos ir para uma DUP e acabou por ser o mais rápido porque atrasos nós já tínhamos muitos”
Avaliados em cerca de 1,1 milhões de euros, o vice-presidente diz que os terrenos são necessários para continuar a empreitada porque acolhem parte da estrutura da nova empreitada.
A obra do Nó de Infias foi adjudicada à ABB, que venceu o concurso público, com o valor base de 11,3 milhões de euros e um prazo de execução de 660 dias.
A intervenção deverá avançar após a conclusão dos trabalhos de pavimentação da variante, cujo início está agendado para esta sexta-feira, também sob responsabilidade da Infraestruturas de Portugal.
Notícia atualizado às 17H15
