Valorização da carreira e salários. Médicos cumprem dois dias de greve 

Começa esta quarta-feira uma greve de dois dias convocada pela Federação Nacional dos Médicos, a primeira ação de protesto desde o início da pandemia. A paralisação visa reivindicar a valorização da carreira e das tabelas salariais. Para o início da tarde está prevista uma manifestação junto ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

“Os médicos estão esgotados e isto é inaceitável. É absolutamente inaceitável. Estão-nos a apresentar, no fundo, quase como uma moeda de troca, perda de direitos”, resumia na passada quinta-feira, após mais uma inconclusiva ronda de negociações com a tutela, a presidente da Comissão Executiva da FNAM, Joana Bordalo e Sá, então ouvida pela agência Lusa.

“Estamos numa negociação séria e, portanto, nós vamos manter o pré-aviso de greve, vamos manter a greve nos dias 8 e 9 de março e é uma greve para todos os médicos de qualquer setor”, acrescentava então a dirigente sindical.A greve que se prolonga até quinta-feira não conta com o Sindicato Independente dos Médicos, para o qual não se justifica avançar com uma paralisação durante as negociações com o Ministério da Saúde. Ao abrigo do protocolo entre as partes, as negociações devem perdurar até junho, embora os sindicatos reclamem a implementação de medidas urgentes.

Fixar e captar mais médicos para o Serviço Nacional de Saúde é o objetivo último enunciado pelas organizações sindicais. A Federação Nacional dos Médicos, em particular, exige a renegociação da carreira médica e da grelha salarial, com um horário de base de 35 horas, além da dedicação exclusiva opcional e majorada e a classificação do internato como primeiro grau da carreira.

A FNAM quer ainda uma revisão das normas de organização do trabalho médico, a reposição dos 25 dias úteis de férias anuais e de cinco dias suplementares – fora da época alta – e a diminuição do tempo normal de trabalho nas urgências de 18 para 12 horas.

O ministro da Saúde admitiu no mês passado preocupação face à greve dos médicos. Ainda assim, Manuel Pizarro prometeu prosseguir as negociações “tranquilamente” e em “boa-fé” com os sindicatos.

“Retrocesso absoluto”

No final da reunião da semana passada, a presidente da Comissão Executiva da FNAM deu também conta de “pequeninos avanços” o que toca às normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico, que, “mesmo assim ainda não foram fechadas”.

“Não se falou de todo de grelhas salariais que é o tema mais importante neste momento em cima da mesa para conseguimos prevenir a saída de médicos do Serviço Nacional de Saúde”, vincou.

“O pior de tudo”, contrapôs Joana Bordalo e Sá, foi a tutela ter repetido uma proposta já apresentada em novembro e que Manuel Pizarro teria retirado: “Essa proposta volta a aparecer com uma redação de possível perda de direitos, ou seja, deixa em aberto que os médicos de família podem deixar de ter limite para o número de utentes ou ter um limite diferente ou maior do que o que é agora, que é imenso”.

A dirigente da FNAM adiantou ainda que a proposta abre caminho a que um médico deixe de fazer urgências aos 60 anos de idade, “em vez de ser aos 55”, ou deixe de fazer trabalho noturno “aos 55 anos”, para lá do atual limite de 50. O que constitui, na perspetiva da organização sindical, “um retrocesso absoluto, inaceitável e inadmissível”.

RTP