Tribunal Constitucional chumba António Almeida Costa como novo juiz

A reunião dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete terminou sem a eleição do novo juiz, e a “cooptação será retomada em breve”, foi anunciado esta terça-feira. O juiz em causa é António Almeida Costa, que se viu envolvido em várias polémicas, nomeadamente na questão da interrupção voluntária da gravidez.

“Informo que o processo de cooptação relativo ao nome proposto foi concluído sem que se tenha procedido à cooptação. A cooptação será retomada em breve”, indica um comunicado do Tribunal Constitucional.

O atual juiz-conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público era candidato único a uma vaga aberta por Pedro Machete e defendeu que deve haver limites à liberdade de imprensa, numa visão contrária à do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

“Mas depois vão dizer: então e a liberdade de imprensa? E a liberdade de opinião? Como tudo, tem de ser sopesado. Tem de haver limites, tem de haver muito cuidado”, respondeu António Almeida Costa aos deputados da comissão de Assuntos Constitucionais no final de abril, durante a audição, por se tratar de um recandidato ao Conselho Superior do Ministério Público, do qual faz parte desde 2019.

c/TSF