Presidente da República promulga isenção do IVA em produtos alimentares
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira a isenção do IVA em produtos alimentares, segundo uma nota publicada no site da Presidência.
A medida do Governo para ajudar a combater a inflação foi apresentada na semana passada. Vão ser abrangidos 46 alimentos, considerados essenciais.
A isenção do IVA no cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, de acordo com uma proposta de alteração apresentada pelo PS e aprovada pelos deputados nas votações na especialidade.
