‘Praça do Município’ discute pelouros em aberto e chumbo da obra no Pópulo

A edição deste sábado do ‘Praça do Município’, programa de debate político da RUM, faz o ponto de situação da vida política em Braga, depois da primeira reunião da Câmara em novo mandato ter ficado marcada pelo chumbo da empreitada de requalificação do Pópulo, orçada em cerca de dois milhões e seiscentos mil euros, e pela ausência de acordo para a distribuição de pelouros no executivo liderado por João Rodrigues. Na reunião da passada segunda-feira, o executivo analisou mais de 70 pontos da ordem de trabalhos, mas sem qualquer pelouro atribuído à oposição. Apesar de, à margem da reunião, o presidente da câmara ter garantido que iniciaria contactos com todos os partidos e movimentos representados no executivo para tentar fechar o dossier até ao fim da semana, à hora de gravação do programa, na noite de quinta-feira, esse diálogo ainda não tinha avançado.


A proposta para a requalificação do espaço público do Pópulo e de duas ruas adjacentes foi chumbada com os votos contra do movimento Amar e Servir Braga (MASB) e da Iniciativa Liberal (IL), o apoio da coligação Juntos por Braga (PSD/CDS-PP) e as abstenções do Partido Socialista (PS) e do Chega. A empreitada tinha financiamento associado e deverá regressar a uma próxima reunião, mas este primeiro chumbo abriu um frente de conflito entre o presidente da câmara e o líder do MASB, Ricardo Silva, e levantou o debate sobre o risco de futuras forças de bloqueio num executivo em minoria.

Comentadores analisam pelouros, independentes e futuro do executivo

No Praça do Município, Carlos Neves entende que João Rodrigues quis perceber, logo à primeira reunião, os alinhamentos possíveis entre as cinco forças representadas no órgão. O comentador admite que o presidente poderia ter começado o diálogo antes, mas considera que a opção por avançar sem acordo fechado ajuda a ler o novo quadro político. “Às vezes é preciso meter o termómetro para perceber se o paciente tem febre e eu acho que foi uma boa forma de o fazer com esta reunião”, afirmou Carlos Neves, sublinhando que “a campanha eleitoral para as autárquicas de 2029 já começou” e que alguns comportamentos já estão a pensar nesse calendário futuro.

Ainda sobre o chumbo da empreitada do Pópulo, Carlos Neves critica o sentido de voto de parte da oposição e alerta para o risco de decisões táticas em matérias estruturantes. Na sua leitura, “requalificar praças e requalificar ruas” não deveria ser motivo de confronto partidário sistemático e este episódio deixa o aviso de que uma lógica de “votar contra só porque a proposta não é nossa” pode comprometer o investimento e a manutenção do financiamento previsto para a obra.

Outro dos temas em destaque é a composição do executivo. Dos onze elementos do executivo municipal, cinco são independentes e estão representadas cinco forças políticas. Jorge Cruz lê este quadro como sinal de desgaste dos partidos tradicionais e de crescimento das candidaturas independentes. Para o comentador, o resultado “merece uma reflexão profunda” sobre o que os partidos “não fizeram ou não apresentaram” para responder às expectativas dos eleitores. Rejeita, contudo, qualquer ideia de dispensar os partidos da democracia. “Por muitos defeitos que tenham, os partidos são essenciais à democracia”, afirmou Jorge Cruz, acrescentando que sem estruturas partidárias a fiscalização, a crítica e o acompanhamento da atividade política ficam mais frágeis. Na sua opinião, o crescimento dos independentes deve ser lido como aviso para os partidos, não como substituto definitivo do sistema partidário. O caso do PS em Braga surge como exemplo de dificuldades internas. O cabeça de lista socialista, António Braga, renunciou ao lugar de vereador depois das eleições, deixando o grupo com uma primeira eleita independente (Catarina Miranda) e obrigando a clarificar quem fala em nome da candidatura e do próprio partido. No programa, Jorge Cruz foi direto ao problema. “O líder do PS desapareceu e deixou os destinos nas mãos de uma independente”, afirmou, lembrando que essa opção resulta das escolhas feitas pelo partido na construção da lista. Na sua leitura, se o PS confiou nessa cabeça de lista, “tem de confiar” agora na legitimidade que Catarina Miranda tem para negociar com o presidente da câmara.

João Granja aproveita o debate para reforçar a importância da democracia de partidos e para relativizar algumas leituras mais alarmistas sobre o futuro do executivo. “Por muitos defeitos que tenha, a democracia dos partidos ainda é o melhor dos sistemas”, afirmou, deixando um aviso em relação a “profetas” e “salvadores da pátria” que surgem fora das estruturas tradicionais sem verdadeira base de sustentação. Sobre a situação concreta de Braga, João Granja lembra que João Rodrigues venceu as eleições e sublinha que não existe qualquer mecanismo de destituição automática por falta de maioria absoluta. “João Rodrigues ganhou as eleições e continuará a ser presidente da Câmara”, afirmou, admitindo que podem surgir impasses ou maior dificuldade na governação, mas rejeitando cenários de derrube político imediato. Na sua perspetiva, o que se coloca em cima da mesa é sobretudo a necessidade de negociação mais intensa com a oposição e a possibilidade de recorrer a instrumentos como a gestão por duodécimos caso haja bloqueios orçamentais.

A edição deste sábado do ‘Praça do Município’ analisa ainda se João Rodrigues deveria ter fechado o dossier dos pelouros antes da primeira reunião do executivo, se as conversas prometidas com PS, MASB, IL e Chega terão sucesso e se o chumbo da obra do Pópulo é apenas um episódio inicial de afirmação política ou o prenúncio de um executivo marcado por bloqueios.


O programa ‘Praça do Município’ está disponível em podcast. 

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