Parlamento cria Prémio Mário Soares Liberdade e Democracia
O Parlamento aprovou um projeto de resolução para a instituição do ‘Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia’, destinado a distinguir trabalhos centrados nos valores defendidos pelo antigo chefe de Estado.
Este projeto apresentado pelo presidente da Assembleia da República teve o voto contra do Chega, a abstenção do PCP e o voto favorável do PSD, PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre e PAN.
De acordo com o projeto de resolução apresentado por José Pedro Aguiar-Branco, o objetivo “é reconhecer trabalhos informativos, formativos ou pedagógicos (…) que promovam a formação da opinião pública na importância de um pensamento livre e independente e que contribuam para uma sociedade mais justa, democrática e pluralista”.
O prémio vai “distinguir o alto mérito da atividade de organizações não-governamentais, de trabalhos literários, históricos, científicos, jornalísticos, televisivos, radiofónicos ou outros, de autoria individual ou coletiva de cidadãos portugueses ou estrangeiros, que contribuam para a formação da opinião pública, em total liberdade e diversidade de opiniões, no respeito dos valores democráticos, contribuindo dessa forma para o robustecimento da democracia em Portugal e no mundo”.
Ainda segundo o mesmo diploma, o prémio “compreende a atribuição de um diploma e de um valor de 25 mil euros, até 30 de outubro do respetivo ano, os quais serão entregues em cerimónia pública a realizar na Assembleia da República no dia 7 de dezembro, dia do nascimento de Mário Soares, ou no dia útil seguinte, caso coincida com um sábado ou domingo”.
“O prémio será atribuído pelo presidente da Assembleia da República, mediante proposta do júri, que funcionará junto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que integrará um deputado de cada Grupo Parlamentar, integrando outros representantes da academia, da Fundação Mário Soares ou de outros organismos que a comissão venha a identificar e convidar como relevantes”, acrescenta-se.
Lusa
