Orçamento do Estado com votação final global prevista para 27 de novembro
O debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 vai decorrer nos dias 27 e 28 de outubro, no Parlamento, estando a votação final global prevista para 27 de novembro.
O calendário foi esta quarta-feira definido em reunião da conferência de líderes parlamentares.
A segunda proposta orçamental do Governo PSD/CDS, liderado por Luís Montenegro, dará entrada na Assembleia da República a 10 de outubro, após aprovação em Conselho de Ministros. Antes da discussão em plenário, o documento será apresentado pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à Comissão de Orçamento e Finanças, a 24 de outubro. Nesse mesmo dia, da parte da tarde, será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A votação na especialidade está agendada para começar a 20 de novembro.
Em declarações aos jornalistas, Joaquim Miranda Sarmento sublinhou que Portugal registou uma “redução mais acentuada da dívida, tendo ficado em 93,6% do PIB”. Ainda assim, admitiu que 2026 será “um ano mais exigente do ponto de vista orçamental”, devido à execução de um elevado volume de empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Segundo o relatório entregue em abril em Bruxelas, o Governo prevê um excedente de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Apesar de estimativas que apontam para a possibilidade de défice no próximo ano, o ministro das Finanças tem mantido a projeção de excedente.
No ano passado, o Orçamento para 2025 foi aprovado em votação final global pelo PSD e CDS, com a abstenção do PS e os votos contra de Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.
c/Lusa
