OE2022. As reações à proposta de Orçamento do Governo

O PSD foi o primeiro partido a reagir à proposta de Orçamento do Estado, de forma ainda preliminar.

“Continuamos preocupados”, assume Afonso Oliveira, falando do futuro do país e remetendo, no entanto, para mais tarde uma análise aprofundada do documento.

O PSD diz que o Orçamento “terá de garantir o apoio a empresas, à recuperação e às pessoas” e que o Governo tem disso “incapaz de fazer o investimento necessário” ao país.

Questionado quando será possível conhecer o sentido de voto do PSD – que tem sido sempre contra os Orçamentos do atual e anterior executivos de António Costa – , o deputado respondeu apenas: “Oportunamente”.

O partido lembra ainda que o Orçamento é da responsabilidade do PS e dos partidos de esquerda com quem o governo está a negociar.

CDS fala do parente pobre esquecido pelo Governo e do “pelotão de trás” da recuperação

Cecília Meireles fala das pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia e que não estão contempladas no Orçamento, dizendo que é um documento que não está virado para as empresas. “Para elas não há praticamente nada”, diz, lembrando que Portugal está no “pelotão de trás” entre os países da recuperação económica.

CDS diz que preferia um “alívio fiscal transversal”, diz, destacando a carga dos combustíveis.

Cecília Meireles remete uma reação ao impacto no IRS para mais tarde, argumentando que ainda terá de fazer “muitas simulações”.

O CDS diz que deverá continuar a votar contra, tal como fez com os anteriores Orçamentos do Estado dos socialistas.

PEV preocupado com combate à pobreza

A vimaranense Mariana Silva, do PEV, considera que as medidas de combate à pobreza são insuficientes no documento orçamental, sobretudo em dois pontos: o rendimento mínimo de existência não foi aumentado e os escalões de IRS não acompanharam a inflação.

O partido ainda não decidiu o sentido de voto e refere apenas que, caso o documento seja aprovado na generalidade, os Verdes irão apresentar propostas para que constem no documento final.

O PEV pede ao Governo medidas que sejam positivas para o país, e não apenas “paliativos” na resolução dos problemas.

PAN vê orçamento “aquém” das capacidades

Inês Sousa Real, líder do PAN, considera que a revisão dos escalões de IRS é uma medida positiva, mas “fica aquém” do que poderia ser feito, com “maior ambição”. “Em alguns escalões, a tributação tem um efeito muito tímido no benefício para as famílias”, adianta.

Já o fim do PEC é considerada uma “medida meramente propagandistica” e que não tem reflexos reais para as empresas.

O PAN adianta ainda que o sentido de votação deste orçamento continua em aberot para o partido.

Ao nível macroeconómico, o PAN considera que o executivo está demasiado otimista quanto ao cenário geral no país e na Europa, sobretudo tendo em conta o contexto pandémico ainda existente.

BE diz que partido não pode definir voto “sem compromissos e com base em intenções” e antevê voto contra na generalidade se não houver aproximação de propostas

Mariana Mortágua lembra as “poucas exigências” do Bloco de Esquerda, resumidas a três para que haja uma aproximação de facto da proposta de Orçamento socialista com as negociações com o Bloco.

A responsável do BE diz claramente que esta proposta hoje apresentada “não inclui as prioridades” do Bloco e que, tal como está, poderá merecer o voto contra na generalidade.

Mortágua diz que o OE “não tem estratégia” e tem um “alcance limitado” e refere que, apesar de não terem ainda tempo de analisar todas as rubricas quanto à Saúde, deveria haver mudanças estratégicas neste setor.

Iniciativa Liberal diz que falta “estratégia e verdade” neste orçamento

João Cotrim Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal, justifica o voto contra do partido ao argumentar que este orçamento carece de duas coisas que para o partido são “absolutamente sacrossantas”: estratégia e verdade.

Cotrim Figueiredo considera que este orçamento assenta numa “tentativa de agradar a todos” e afirma que essa não é uma estratégia. Para além disso, falta ainda verdade aos olhos do Iniciativa Liberal.

“Falta verdade desde logo como Portugal não vai convergir neste orçamento”, afirma Cotrim Figueiredo, acrescentando que não só o crescimento de 2022 não vai compensar “o fortíssimo decréscimo que tivemos em 2020 e 2021, como nos anos seguintes vamos voltar a divergir da Europa”.

“Tem de haver espírito de convergência”, diz PS

O PS acredita que há disponibilidade, abertura e espírito de convergência com os parceiros que normalmente viabilizam à esquerda o OE, até à votação na generalidade, numa reação à posição assumida pelo Bloco de Esquerda.

O responsável socialista considera que o resultado final das negociações não será o programa eleitoral de qualquer partido que negoceie.

“Houve sempre margem entre a generalidade e especialidade” para negociar, acrescenta João Paulo Correia, argumentando que isso não deve ser apenas responsabilidade do PS, mas também dos restantes partidos de esquerda.

PCP diz que proposta como está terá “voto contra”

O grupo parlamentar do PCP anunciou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), como está atualmente, conta “com o voto contra” do partido, sustentando que “não dá sinais” para resolver os problemas do país.

“Na situação atual, considerando a resistência do Governo até este momento em assumir compromisso em matérias importantes além do Orçamento e também no conteúdo da proposta de Orçamento que está apresentada, ela conta hoje com a nossa oposição, com o voto conta do PCP”, disse o líder da bancada comunista, João Oliveira.

Ventura antecipa voto contra “orçamento catastrófico”

O deputado André Ventura antecipou esta terça-feira que o Chega votará, “com uma grande dose de segurança”, contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que considerou catastrófica, e defendeu que BE e PCP “terão de ser politicamente responsabilizados”.

“Eu queria anunciar que o Chega não tomou ainda uma decisão final sobre isso, mas previsivelmente, com todos os dados de que dispomos neste momento e com uma grande dose de segurança, que o nosso voto será contra”, afirmou, ressalvando que a direção nacional do partido vai reunir-se para decidir o sentido de voto.

OE “tem medidas importantes, mas não é suficientemente ambicioso”, diz Livre

O Livre defendeu esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), tem medidas importantes, mas não é suficientemente ambiciosa no combate às desigualdades sociais, considerando-a uma “oportunidade perdida”.

O partido considera que o desdobramento de escalões do IRS ou a extinção definitiva do Pagamento Especial por Conta “são exemplos de medidas que ajudam a devolver rendimentos às famílias portuguesas e que servem de incentivo ao investimento por parte das empresas, mas que são manifestamente insuficientes”.

RTP

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