Os vales relativos aos manuais escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a ser emitidos em agosto. A partir do dia 1 de agosto, estarão disponíveis para os alunos dos 1º, 2º, 3º, 4º e 9º ano. Depois, a 8 de agosto, seguem-se os vales para os estudantes do 5º, 6º, 7º e 8º anos. No dia 13 de agosto, o vale estará disponível para os jovens do ensino secundário (10º, 11º e 12º anos) e outras ofertas formativas.

O acesso aos manuais escolares gratuitos realiza-se através de um sistema de vouchers, que ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA.

Para aceder aos vouchers, o encarregado de educação deve registar-se nesta plataforma ou na app móvel Edu Rede Escolar.

Após o registo, se for o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de validar o seu número de identificação fiscal (NIF), através dos seus dados de acesso ao Portal das Finanças.

Através da plataforma MEGA, os encarregados de educação têm acesso aos dados escolares dos seus educandos, aos respetivos vouchers para os manuais escolares, assim como à lista das livrarias onde pode se podem levantar os manuais.

Neste momento, as livrarias que queiram associar-se já o poderão fazer através do registo em

www.manuaisescolares.pt ou na app Edu Rede Escolar.

O acesso aos encarregados de educação irá estar disponível a partir do próximo dia 26 de julho, no mesmo site.

Os vouchers emitidos podem corresponder a manuais novos ou reutilizados (ou seja, em segunda mão), seguindo um processo aleatório. Se receber um voucher relativo a um manual novo, o encarregado de educação deve dirigir-se a uma livraria aderente e apresentar o respetivo QR code. Se optar por uma livraria online aderente, tem de inserir manualmente o código que também consta no voucher, isto se não for possível fazer a leitura do QR code.

Caso o voucher seja referente a um manual reutilizado, a recolha é feita na escola do aluno.