Entre os vários fatores que podem ajudar a explicar a redução verificada este ano no número de jovens candidatos às universidades e politécnicos públicos — menos 9 mil, equivalente a uma quebra de 15% face à 1ª fase do concurso nacional de acesso de 2024 — há um que todos os intervenientes identificam e que se prende com as alterações nas regras dos exames nacionais e acesso ao ensino superior. Este ano acabaram as exceções determinadas pela pandemia e os alunos do secundário voltaram a ter de fazer exames nacionais para a conclusão das disciplinas (três obrigatórios, incluindo Português). Além disso, as instituições passaram a ter de exigir um mínimo de dois exames como prova de ingresso, quando antes podiam pedir apenas uma. E eram cerca de metade que o faziam.

Tudo conjugado, o número de alunos em condições de concorrer nesta fase terá diminuído por via do fim das exceções da pandemia e da entrada em vigor de um novo modelo, aprovado ainda pelo último Governo do PS. A ideia era diminuir a importância dos exames nacionais para efeitos de conclusão do secundário — vão passar a ter um peso de 25% na classificação final de disciplina em vez de 30%, permitindo que alunos que não queiram prosseguir estudos possam ter mais facilidade em terminar com sucesso o 12º ano, por exemplo. Mas ao mesmo tempo compensar com um reforço da importância dos exames no acesso ao ensino superior. Estas provas valem agora um mínimo de 45% enquanto provas de ingresso quando até aqui podiam contar em apenas 35%. E têm de ser feitos dois exames para ingresso.

As instituições do interior serão as mais penalizadas pela diminuição de candidatos

“O CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas] tinha alertado quanto às alterações ao modelo de acesso, porque podiam resultar numa redução significativa do número de candidaturas. É evidente que não haverá só uma causa. Mas nem o alojamento, nem a demografia podem explicar esta quebra, já que o número de estudantes a frequentar o 11º e o 12º anos não sofreu variações proporcionais. É o modelo de acesso que carece de reanálise”, defende o presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, reforçando a ideia de que “há conclusões a retirar do concurso de 2025”. E a verdade é que olhando para a evolução de alunos inscritos nos cursos científico-humanísticos, de onde vem a maioria dos candidatos ao concurso nacional de acesso, não houve diminuição nos últimos anos.

Também a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Maria José Fernandes, atribui às “alterações ao modelo de acesso que entraram em vigor este ano” a principal responsabilidade. “Estes resultados são muito preocupantes, mas esta diminuição não é surpresa. O CCISP alertou a tutela em devido tempo, com análises sustentadas que apontavam para o que agora se verifica.” Com a eventual diminuição de estudantes, as instituições poderão ver reduzido o seu financiamento, em particular nos territórios de baixa densidade, “colocando em causa as políticas de coesão territorial”. O alerta é subscrito por Pedro Dominguinhos, ex-presidente do CCISP e atual presidente da Comissão Nacio­nal de Acompanhamento do PRR, antecipando reduções “na ordem dos 20%” no número de entradas em algumas instituições do interior.

Médias e custos

Para Pedro Dominguinhos, há mesmo uma “inconsistência” nas políticas públicas, quando, ao mesmo tempo que se investem “milhões de euros em reforço do alojamento e no apoio à abertura de mais cursos e vagas no ensino superior, também se adotam regras que dificultam o acesso”. “O modelo agora em vigor representa menos estudantes no ensino superior, menos população qualificada e um retrocesso em relação aos últimos anos”, critica a atual presidente do CCISP.

As variações nos resultados dos exames nacionais, com mais provas a verem as suas médias descer face a 2024, também condicionam o número de alunos que fica ou não em condições de concorrer ao ensino superior. Aconteceu, por exemplo, com as provas de Matemática A, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Física e Química, que são pedidas por muitos cursos superiores. E existe ainda o problema dos cursos de frequência de ensino superior, sobretudo para os jovens que têm de sair de casa e encontrar alojamento. A questão, ressalva Pedro Dominguinhos, é que o elevado custo de vida já pesava nos anos anteriores e até há agora mais camas a preços acessíveis do que no ano passado.

Expresso