A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave terá decidido, de forma unilateral, acabar com a redução de duas horas de amamentação a profissionais de saúde com filhos que tenham completado três anos. A denúncia é do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), mas aquela unidade de saúde desmente tal situação, que estará a afetar todas as profissionais de saúde e não apenas enfermeiras.

Ouvida pela RUM, a dirigente sindical Raquel Gallego explica que "de forma unilateral, a administração informou as mães que estavam a amamentar e cujos filhos tinham feito ou iam fazer três anos que deixariam de usufruir da redução de horário previsto na lei, de duas horas por turno ou por dia de trabalho para poder amamentar os filhos". Posto isto, o sindicato já "falou com os recursos humanos e contestou a decisão", uma vez que "é um direito que assiste às mães enquanto durar a amamentação. A lei não põe um limite e a administração não tem liberdade para colocar um limite àquilo que está na lei", sublinha a dirigente sindical. No entanto, os recursos humanos terão mantido a decisão.

O aviso terá sido lançado em junho pelos serviços de recursos humanos da ULS do Alto Ave às profissionais de saúde com efeitos a partir de agosto. Apesar da reunião entre SEP e recursos humanos, a ULS do Alto Ave prosseguiu. "Foram irredutíveis e mantiveram esta decisão. Falámos com eles e quisemos reunir para esclarecer e perceber o que estava por trás desta decisão. O que nos disseram foi que segundo as orientações da Organização Mundial de Saúde os benefícios do aleitamento são nos primeiros anos de vida", explica Raquel Gallego. O sindicato lembra que "não cabe à administração da ULS do Alto Ave, mas sim às mães, decidir até quando as crianças deverão usufruir do aleitamento, tal como a lei contempla".

Via judicial, greve e manifestação podem ser os próximos passos

A dirigente sindical assume que depois dos três anos são poucas as mães que ainda amamentam, mas está em causa um direito consagrado na lei que não pode ser violado desta forma. Caso a administração não recue, o sindicato pondera seguir para a via judicial. "Tentamos evitar a via judicial, porque mesmo que a resposta seja positiva, quando vier, provavelmente estas crianças já não precisarão, mas serviria para o futuro, para outras crianças", justifica. O SEP pretende agendar uma nova reunião a propósito de outras questões e voltar a mencionar esta situação, na tentativa de travar a administração da ULS do Alto Ave. Caso a situação se mantenha, além da via judicial, o SEP poderá avançar "se for necessário" para uma greve ou uma concentração junto ao hospital Senhora da Oliveira.

ULS do Alto Ave "desconhece" e diz que está sempre disponível para discutir

A RUM contactou a administração da ULS do Alto Ave que diz que "desconhece o assunto" e “desconhece os motivos que levariam alguém a proferir tais declarações”. Nota ainda que “a lei deve ser aplicada” e que “manter-se-á, como sempre, disponível para discutir qualquer assunto de boa-fé”.