Propinas não foram devolvidas e Governo não diz quando vão ser. É um “veto de gaveta”, acusa deputada socialista

Milhares de jovens estão à espera do pagamento do prémio salarial, que deveria ter chegado aos licenciados e mestres até dia 30 de Julho, mas não chegou e não se sabe quando vai chegar.

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Alexandra Margarida e Rafael Ferreira são licenciados e estão ambos à espera dos 697 euros por cada ano de estudos. Para os jovens que tenham terminado mestrado, o valor fixa-se nos 1500 euros anuais.

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“Candidatei-me no ano passado e recebi o pagamento. Este seria o segundo ano que ia beneficiar. Quando vi que deveria ter sido pago até final de Julho e eu não tinha recebido, fiquei confusa. Até pensei, com acidez, que para pagar temos de pagar a tempo e horas, mas para receber algo que nos foi dado de bom grado...”, ri-se a jovem de 25 anos, natural do Montijo.

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O prémio salarial foi anunciado em Setembro de 2023 pelo então primeiro-ministro, António Costa, como uma “devolução das propinas”. Dirige-se aos jovens até 35 anos que trabalham em Portugal e que tenham terminado a licenciatura ou mestrado no público ou privado no ano de 2023 ou seguintes. Quem terminou o ciclo de estudos antes de 2023 também pôde beneficiar, desde que cumprisse os requisitos e o tempo de trabalho não tivesse ultrapassado a duração dos estudos.

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O usufruto deste apoio estava dependente do preenchimento de um formulário, preenchido apenas uma vez, apesar de o apoio ser dividido pelo mesmo número de anos de curso ou mestrado.~

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Os novos beneficiários teriam de preencher esse mesmo formulário, mas, na página do Governo, a mensagem é a seguinte: “Neste momento, não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações. O prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado.” No ano passado, o prazo para preenchimento do formulário terminou a 31 de Maio.

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O silêncio em relação à medida surge depois de o ministro da Presidência ter afirmado, em Fevereiro último, que o Governo estava a avaliar a continuidade da mesma, defendendo que o novo IRS Jovem é “muito mais potente”, mas referindo que ainda não havia qualquer decisão sobre o mecanismo.

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A socialista Sofia Pereira levou o tema ao Parlamento em Junho último e pediu respostas. “Questionei o primeiro-ministro no debate com o Governo sobre qual era o desfecho que ia dar a esta medida, mas não houve qualquer tipo de resposta, ignoraram em absoluto a pergunta. Mais tarde, já em Agosto, foi novamente trazida a questão e voltámos a ser ignorados”, refere a deputada.

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Esta quarta-feira, o Livre enviou questões relacionadas com este tema ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. No documento a que o P3 teve acesso, o Livre questiona quais as razões para o atraso no pagamento, quando pretende o Governo pagar e ainda se pretende acabar com esta medida "ao mesmo tempo que descongela as propinas com o próximo Orçamento de Estado", como o ministro da Educação Fernando Alexandre admitiu no início deste ano. Em Julho último, referiu que o descongelamento só avançará com a entrada em funcionamento do novo sistema de acção social e garantiu que não será um factor de exclusão.

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Nesse mesmo mês, o PSD, CDS e Chega chumbaram, na especialidade, uma proposta socialista que clarificava que o prémio salarial de devolução das propinas acumulava com o IRS Jovem. Hugo Carneiro, deputado do PSD, considerou-a uma “inutilidade”: “O Governo da AD não revogou a legislação sobre o prémio salarial e não disse que não ia cumprir. O Governo, quando entender oportuno, anunciará o que entenderá anunciar”, referiu.

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O P3 pediu esclarecimentos aos ministérios das Finanças e da Educação ao longo das últimas semanas, mas não obteve qualquer resposta.

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Sofia Pereira caracteriza a situação como “um veto de gaveta”: “[O Governo] Nunca assume que não vai devolver e que isto foi um veto de gaveta. Não diz se as pessoas que ainda não receberam vão efectivamente receber. Há um silêncio ensurdecedor no que diz respeito a esta matéria”, afirma.

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Quem está à espera também não consegue respostas. “Fui pesquisar e vi em fóruns que várias pessoas tentaram entrar em contacto com as Finanças, e a alguns responderam que iam ser pagos durante as primeiras semanas de Agosto, a outros disseram que não havia respostas, ou que estão à espera que o Governo autorize os pagamentos”, afiança Rafael Ferreira, licenciado em Design de Jogos Digitais.

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Para o jovem de 24 anos, o apoio significava uma “ajuda para as poupanças” para comprar o seu primeiro carro. Para Alexandra, que vive em casa dos pais, o dinheiro não é urgente, mas seria importante para poupar e conseguir, assim, “uma forma mais confortável para [começar] o futuro”.

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Sofia Pereira lembra que o apoio “pode chegar aos cinco mil euros”, dependendo do grau académico: “É importante, quando começamos a trabalhar, podermos ter esse conforto no início da vida, para nos organizarmos. Era quase que uma recompensa por ficarmos a trabalhar no nosso país. Há pessoas que estavam a contar com isto, e a questão mais grave é que ninguém lhes disse que não o iriam receber.”

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“Esta é uma medida muito importante e se ela acabar há muitos jovens que vão para fora”, atira Alexandra. “Eu já ponderei muitas vezes ir para fora, mas isto prendeu-me aqui. São 697 euros vezes três anos. Nós queremos ficar, mas têm de nos dar algum conforto.”

Público