Academia 01.08.2025 15H33
PR lança recado sobre fim da FCT. "Nem tudo se resolve pela extinção"
Marcelo Rebelo de Sousa deu o exemplo do SEF para explicar que nem sempre a extinção é a melhor ideia e não descarta a possibilidade de vetar o diploma caso lhe chegue às mãos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admite que é evidente que o governo quer reduzir o peso do estado, nomeadamente no que respeita ao ensino superior, mas avisa que é preciso confirmar se a reforma de algumas unidades, nomeadamente a Fundação para a Ciência e Tecnologia, se resolve pela sua extinção. E por isso, caso lhe surjam dúvidas na sua interpretação assim que o diploma lhe chegar às mãos, Marcelo Rebelo de Sousa decidirá o que fazer.
Esta sexta-feira, em declarações à margem de uma visita à Universidade dos Açores, o Presidente da República, também ele professor universitário, deixou clara a sua posição, apesar de assumir que é preciso tempo para acompanhar os desenvolvimentos que o ministro Fernando Alexandre pretende colocar em curso. "Governos que querem menos estado, querem menos chefias e estruturas, mas ao mesmo tem que se pensar no outro lado da realidade. E é saber se há unidades que são tão importantes, tão importantes, que precisam de ser reformadas, mas que a pura extinção, só por si, pode não ser uma boa ideia. Nós temos o caso do SEF", alertou.
Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma garantia: "Se achar que é uma boa ideia o diploma como um todo, se ele vier para promolgação ao Presidente da República, eu promulgo. Se eu tiver dúvidas, sobre um ponto que seja, desse diploma, que seja muito importante, eu peço ao governo para repensar. Já aconteceu várias vezes, posso não vetar logo, posso ver se não querem pensar ou alterar. Se o governo insistir, posso chegar a vetar, se for até ao fim do meu mandato", declarou.
Já esta manhã e em declarações à RUM, o reitor da Universidade do Minho manifestou confiança na reforma anunciada pelo ministro Fernando Alexandre e na sua capacidade para levar a cabo alterações há muito identificadas como necessárias. Notou, no entanto, que é natural uma certa "turbolência" com este conjunto de anúncios. Disse ainda que esta matéria não foi previamente discutida entre o ministro e o CRUP, ainda que considere normal que tal não tenha acontecido.