Em respostas enviadas esta sexta-feira ao JN, o ministério da Educação, Ciência e Inovação esclarece que a Direção-Geral da Educação (DGE) se encontra agora a analisar os contributos recebidos, "a partir dos quais serão ponderadas alterações aos documentos colocados em consulta pública". Ontem à noite, em entrevista à SIC Notícias, o ministro, Fernando Alexandre admitiu a aprovação de alterações aos documentos.

O Governo pretende que as alterações à disciplina entrem em vigor no próximo ano letivo, por isso, até ao final do mês, a Estratégia Nacional será submetida para apreciação do Conselho de Ministros e as aprendizagens essenciais serão homologadas. "Ambos os documentos vão vigorar a partir de setembro, para o ano letivo 2025/2026", sublinha a tutela.

O primeiro-ministro prometeu, no encerramento do congresso do PSD, em outubro, libertar a disciplina de "amarras ideológicas". Fernando Alexandre, por outro lado, assegurou que nenhuma temática seria retirada do currículo da disciplina. Das propostas, no entanto, desapareceram os termos de ideologia do género e educação sexual. O ministro insiste que as aprendizagens essenciais são um resumo do currículo e que nenhum dos temas será banido das escolas.

"Se há dever numa democracia é o respeito pelo outro e o respeito na diferença", afirmou Fernando Alexandre na entrevista. Sobre os temas de Educação Sexual, o ministro voltou a defender que a área está regulada por uma lei e também é abordada noutras disciplinas como Ciências da Natureza ou Biologia.

"Se até hoje a educação sexual dependesse da disciplina para a Cidadania era um desastre em Portugal. Isto era um desastre. A disciplina de Cidadania, como não é estruturada, podemos ter exemplos em que é estruturada e bem conseguida e noutros poderá não ser", acrescentou.

Jornal de Notícias