O secretário de Estado do Ensino Superior diz que os tempos já estiveram mais favoráveis para a autonomia das universidades e considera que a governança partilhada é o grande desafio que as universidades têm atualmente.

Pedro Nuno Teixeira participou, esta quarta-feira, na sessão de apresentação do relatório da Comissão de Independente de avaliação do Regimento Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

“Os tempos já estiveram mais favoráveis para a autonomia institucional do que estão hoje”, disse o secretário de Estado, criticando “aqueles que acham que a autonomia das instituições é um empecilho para o comprimento da sua missão”.

A revisão do RJIES, prevista para 2024, é, para o secretário de Estado, o momento oportuno para “as instituições explicarem porque é que precisam da autonomia que têm, ou até de mais autonomia, e porque é que é instrumental para o cumprimento da sua missão pública”.

Pedro Nuno Teixeira referiu ainda que, no seu entender, as discussões nas universidades, a propósito da revisão do RJIES, estiveram “muito centradas no processo de eleição do reitor”. “Percebo que seja uma questão que mobilize e divida, mas centrarmos a discussão sobre a governação institucional apenas nesta questão é uma oportunidade perdida para centrar a nossa atenção naquilo que me parece mais importante”, acrescentou. Para o governante, “o grande desafio que as instituições têm é o da governança partilhada, não apenas no processo de escolha das suas lideranças, mas, sobretudo, na auscultação e mobilização dos diferentes atores, internos e externos, para o processo de governação das instituições”. 

Pode consultar o relatório da Comissão Independente aqui.