Regional 11.06.2024 11H36
Novo governo vai acelerar cedência de terrenos para parque ecomonumental
A garantia terá sido deixada pela ministra da saúde ao presidente da Câmara Municipal de Braga aquando da reunião do conselho de ministros no gnration.
O presidente do Município de Braga, Ricardo Rio, recebeu da ministra da Saúde a garantia de que o processo para a cedência de mais de onze hectares de terrenos afetos ao Hospital de Braga será concluído "ainda este ano". Os dois falaram sobre este processo que se arrasta há vários anos e que está relacionado com o futuro parque ecomonumental das Sete Fontes. Uma boa parte do parque verde que ficará disponível para a cidade pertence na realidade ao ministério da saúde desde a construção do Hospital de Braga. Os cerca de 11 hectares passarão para a gestão do município com o compromisso de a autarquia os libertar caso os mesmos venham a ser necessários para a ampliação da instituição hospitalar.
Em declarações à RUM esta terça-feira, o autarca social democrata esclareceu que a ministra "assumiu o compromisso pessoal de dar um impulso a este processo". "Ela percebeu a situação e achou que era injustificável que o processo ficasse mais tempo em suspenso. Agora será uma questão de garantir a tramitação administrativa que deu origem a essa transferência dos terrenos para o município de Braga", clarifica.
Dos 30 hectares de terreno previstos para espaço verde no parque ecomonumental, até ao final deste ano, se se confirmar a cedência do ministério da saúde, a autarquia ficará "com cerca de metade do parque disponível". Entretanto, já foi adjudicada a elaboração do projeto paisagístico para o parque, estimando Ricardo Rio que "a primeira fase do parque em pleno até ao final do ano de 2025".
Governo socialista não chegou a analisar e validar relatório produzido por grupo de trabalho
As conversações com o anterior ministro da saúde, Manuel Pizarro, levaram, em agosto passado, à constituição de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da cedência temporária. Entretanto foi criada uma comissão para analisar o dossier e produzido um relatório que acabou por não ser analisado pelo governante socialista.O relatótio incidiriasobre aspetos como a definição do âmbito da proposta; enquadramento factual e jurídico; qualificação e quantificação dos encargos para o ministério; vantagem funcional para o hospital e impacto no seu funcionamento; avaliação do impacto da medida pela Escala Braga -Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA, enquanto sociedade gestora do edifício, e salvaguarda do interesse público.
Recorde-se que estão previstos 30 hectares de parque verde público, 30 de área florestal privada e outros 30 de área urbana com a criação de praças, edificações e vias de circulação.