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FOTO: CMB
Elsa Moura

Regional 11.06.2024 11H36

Novo governo vai acelerar cedência de terrenos para parque ecomonumental

Escrito por Elsa Moura
A garantia terá sido deixada pela ministra da saúde ao presidente da Câmara Municipal de Braga aquando da reunião do conselho de ministros no gnration.
Declarações de Ricardo Rio, presidente do Município de Braga, à RUM

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O presidente do Município de Braga, Ricardo Rio, recebeu da ministra da Saúde a garantia de que o processo para a cedência de mais de onze hectares de terrenos afetos ao Hospital de Braga será concluído "ainda este ano". Os dois falaram sobre este processo que se arrasta há vários anos e que está relacionado com o futuro parque ecomonumental das Sete Fontes. Uma boa parte do parque verde que ficará disponível para a cidade pertence na realidade ao ministério da saúde desde a construção do Hospital de Braga. Os cerca de 11 hectares passarão para a gestão do município com o compromisso de a autarquia os libertar caso os mesmos venham a ser necessários para a ampliação da instituição hospitalar.


Em declarações à RUM esta terça-feira, o autarca social democrata esclareceu que a ministra "assumiu o compromisso pessoal de dar um impulso a este processo". "Ela percebeu a situação e achou que era injustificável que o processo ficasse mais tempo em suspenso. Agora será uma questão de garantir a tramitação administrativa que deu origem a essa transferência dos terrenos para o município de Braga", clarifica.


Dos 30 hectares de terreno previstos para espaço verde no parque ecomonumental, até ao final deste ano, se se confirmar a cedência do ministério da saúde, a autarquia ficará "com cerca de metade do parque disponível". Entretanto, já foi adjudicada a elaboração do projeto paisagístico para o parque, estimando Ricardo Rio que "a primeira fase do parque em pleno até ao final do ano de 2025".


Governo socialista não chegou a analisar e validar relatório produzido por grupo de trabalho


As conversações com o anterior ministro da saúde, Manuel Pizarro, levaram, em agosto passado, à constituição de um grupo de trabalho para analisar a viabilidade da cedência temporária. Entretanto foi criada uma comissão para analisar o dossier e produzido um relatório que acabou por não ser analisado pelo governante socialista.O relatótio incidiriasobre aspetos como a definição do âmbito da proposta; enquadramento factual e jurídico; qualificação e quantificação dos encargos para o ministério; vantagem funcional para o hospital e impacto no seu funcionamento; avaliação do impacto da medida pela Escala Braga -Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA, enquanto sociedade gestora do edifício, e salvaguarda do interesse público.


Recorde-se que estão previstos 30 hectares de parque verde público, 30 de área florestal privada e outros 30 de área urbana com a criação de praças, edificações e vias de circulação.


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