Só desde 2022/23, 123 candidatos ao concurso especial de acesso à Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) destinado a licenciados ficaram de fora por não terem conseguido obter a nota mínima exigida no processo de seleção. A notícia é avançada pelo jornal Expresso.

Tal como estabelece o regulamento, publicado em “Diário da República”, uma classificação inferior a 14 valores na prova de conhecimentos é automaticamente motivo de exclusão. Ainda assim, este ano a instituição quis admitir 30 candidatos que tiveram um desempenho no exame igualmente aquém daquele valor, mas a decisão da faculdade não foi homologada pelo reitor, que travou o processo já depois daqueles terem sido notificados de que tinham entrado. O caso gerou uma polémica acesa, que envolveu o ministro da Educação e será discutido no Parlamento, a pedido de vários partidos.

Segundo dados da FMUP, no ano letivo 2024/2025 registaram-se neste concurso especial 28 candidatos, dos quais 22 não foram colocados por não terem a nota mínima na prova de acesso e seis foram excluídos por não preencherem outros requisitos legais. Feitas as contas, ninguém entrou.

O mesmo aconteceu no ano letivo 2023/24, em que concorreram 94 candidatos, dos quais 54 ficaram de fora por terem obtido uma classificação inferior a 14 valores e 40 não entraram por outros motivos.

No ano anterior (2022/23), foram colocados apenas três dos 80 candidatos, tendo a maioria dos restantes (40) ficado de fora por não terem conseguido a nota mínima exigida no regulamento. Tudo somado, em três anos letivos quase 130 não foram colocados devido ao seu desempenho na prova.

As vagas que não são ocupadas no âmbito deste concurso especial — destinado a pessoas que já são licenciadas noutras áreas — não ficam vazias. Tal como manda a lei, revertem para o contingente geral de acesso ao ensino superior, aumentando, por essa via, o número de lugares em Medicina que são preenchidos por finalistas do secundário, com médias de entrada muito elevadas. Este ano letivo, por exemplo, o último colocado na FMUP, pelo concurso geral, tinha média de 18,53.