Caso o Governo não avance com comparticipações a 50% dos custos, muitas IPSS podem vir a encerrar portas. O alerta é do presidente da União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Braga (UDIPSS) , o padre José Antunes. A medida está prevista no Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social, contudo, continua sem aplicação prática.

Ora, com o aumento do salário mínimo nacional para 820 euros e a inflação, José Antunes denuncia que muitas IPSS estão “no fio da navalha”, visto que as despesas com salários aumentaram 11% em relação a 2023.

"Não podemos usar paninhos para esconder a realidade", refere aos microfones da RUM. Neste momento, as IPSS fazem face a 60% dos custos, enquanto a fatia do Estado ronda os 40%. O responsável defende que seja praticado o valor acordado na anterior legislatura para que os custos sejam repartidos a 50-50.

"Grande parte das IPSS recebe da Segurança Social por via das comparticipações pouco mais do que paga em contribuições sociais e IRS. Neste caso concreto de aumento do salário mínimo nacional, o saldo é quase nulo", afirma.

Esta quarta-feira, a UDIPSS vai ser recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém. Uma audiência que esperam dar voz para a realidade das IPSS no distrito. "Não se esqueçam de nós", apela o padre José Antunes que está na direção da UDIPSS desde outubro de 2023.

A estrutura tem cerca de 300 associados, com capacidade para 55 mil utentes. No total, conta com 44 mil acordos de cooperação com a Segurança Social.

Uma das necessidades diagnosticadas no território está relacionada com o facto de não existirem soluções residenciais para pessoas com deficiência ou perturbações do espetro psicológico. "Um em cada cinco está doente", refere fazendo relação com uma iniciativa em que participou na Universidade Católica Portuguesa. O presidente não compreende o motivo pelo qual projetos desta índole foram excluídos dos programas Portugal 2020, Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em relação ao PRR, José Antunes acrescenta que o atraso nas verbas acaba por interferir na ação das IPSS, nomeadamente, em projetos de construção e aquisição de veículos elétricos, pois os preços em relação ao momento da candidatura já sofreram alterações, tornando impossível a concretização do mesmo.