Depois da freguesia de Palmeira segue-se a freguesia de Gualtar e não deverá ficar por aqui. O executivo municipal de Braga discutiu e votou esta segunda-feira, por unanimidade, o pedido de elevação de freguesia a vila por parte de Gualtar. A proposta foi aprovada em sede de assembleia de freguesia por unanimidade e aclamação. Gualtar cumpre a 100% os critérios exigidos para tal no decreto 24/2024.

Gualtar cumpre 100% dos critérios

Aos microfones da RUM, João Vieira, presidente de junta, esclarece que se trata de evidenciar o crescimento da freguesia ao longo dos anos, admitindo que nada se altere de concreto com esta elevação.

Referindo que "Gualtar cumpre 100% dos critérios", o autarca explica que esta foi "uma das razões" que levou o executivo da junta de freguesia "ponderar esta situação". "Acho que é uma questão de fazer com que a freguesia mostre o trabalho que foi feito pelas pessoas que tiveram nos últimos executivos no sentido de reforçar junto da população um conjunto de serviços, um conjunto de dinâmicas locais, que permitem que Gualtar cumpra 100% dos critérios, o que significa que o crescimento da freguesia em parte foi acompanhado por aquilo que foi o trabalho no terreno", argumenta.

João Vieira sublinha ainda que não se trata de um estatuto semelhante ao passado, e que a junta de freguesia envolveu as diferentes instituições locais na discussão, assim como toda a população, razão pela qual a proposta foi votada em sede de assembleia de freguesia por unanimidade e aclamação e com muitos residentes a assistirem a esse momento. Notando que "não é propriamente a elevação a vila do passado, mas mais uma questão de colocar algumas freguesias com o estatuto em função daquilo que é a realidade do seu território".

A proposta foi, entretanto, apreciada na reunião camarária desta segunda-feira, que decorreu no edifício gnration, em Braga. Presente na reunião de executivo, João Vieira acrescentou que "não há desvantagem nenhuma" nesta elevação, aproveitando para elogiar a forma como o processo foi conduzido. 

"Uma comunidade é senhora do seu destino. Estamos no sentido correto", acrescentou João Nogueira, presidente da Assembleia de Freguesia de Gualtar.

Os critérios para a elevação de freguesia a vila

Mais de 3 mil eleitores, em aglomerado populacional contínuo, que revelem atividade económica local relevante nos setores primário, secundário ou terciário e atividade cívica e cultural regular;

É necessária a existência de, pelo menos, dois terços das seguintes instituições ou equipamentos coletivos:

a) Serviços públicos da administração central ou local prestados presencialmente com caráter permanente à população;

b) Centro de saúde;

c) Farmácia;

d) Respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência;

e) Estabelecimento de ensino básico ou secundário;

f) Associações culturais ou recreativas historicamente enraizadas;

g) Pavilhão desportivo ou equipamento de desportos coletivos de prática informal;

h) Estabelecimento de prestação de serviços postais;

i) Agência bancária;

j) Estabelecimentos de restauração ou empreendimentos turísticos;

k) Parques ou jardins públicos de utilização pública;

l) Património cultural classificado de interesse municipal, público ou nacional.