O primeiro dia da greve dos magistrados do Ministério Público parou vários tribunais no país. O destaque vai para a zona Norte, onde a adesão à greve variou entre 75% e os 100%. As comarcas de Braga, Barcelos e Esposende, assim como a de Bragança e os juízos locais criminais do Porto, aderiram totalmente à greve.

De acordo com a presidente da Direção Regional do Norte do sindicato, Rosário Barbosa, a paralisação total significa que os julgamentos agendados, que não estão enquadrados nos serviços mínimos, “não se realizam".

Em causa está a publicação do aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público que inclui lugares a ocupar pelos procuradores em vários departamentos e tribunais em simultâneo.

A dirigente sindical, que falou aos jornalistas, à porta do Palácio da Justiça, no Porto, acrescentou à reivindicação, ainda, a falta de magistrados no Ministério Público uma vez que “desde 2014 que não se consegue cumprir todas as vagas”.

Questionada sobre quantos mais magistrados seriam precisos para assegurar o trabalho, Rosário Barbosa disse que entre 120 e 200 “daria algum alento e alguma capacidade de poder respirar outra vez e colmatar falhas”.

Pedido que a própria diz não ter sido bem recebido pela Ministra da Justiça, com quem teve reunião na segunda-feira.

Em graus de adesão semelhantes, a greve atingiu tribunais em cidades como Vila Real, Vila Nova de Famalicão e Guimarães.

Apesar das paralisações, estão assegurados serviços mínimos para algumas situações específicas como os procedimentos referidos na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, interrogatórios de cidadãos estrangeiros detidos em situação ilegal para aplicação de medidas como habeas corpus e autópsias médico-legais.

A segunda fase do protesto prevê mais paralisações para os dias 11, 14 e 15 de julho, o último dia antes das férias judiciais de verão.

Escrito por José Silva Brás com jornal O Minho