A instituição que financia grande parte da ciência, desde bolsas de doutoramento a contratos e projetos de cientistas, tem atualmente um défice de cerca de 100 milhões de euros. As contas são do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e apontam para uma suborçamentação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) no Orçamento do Estado para este ano aprovado pelo Governo de António Costa. Ainda assim, já é comum a FCT ter reforços orçamentais a meio do ano — aliás, em 2022, recebeu três aumentos de verba no último trimestre do ano. “A FCT não tem, neste momento, capacidade financeira para assegurar os projetos e compromissos assumidos até ao final do ano”, indica fonte do ministério liderado por Fernando Alexandre. 

O défice de quase 100 milhões de euros é reflexo, sobretudo, de dívida acumulada ao longo dos anos, justifica. “Apesar da verba prevista no Orçamento do Estado, os valores devidos em cada ano são superiores a essa verba, o que leva a que transitem para o ano seguinte valores crescentes de dívidas em atraso”, diz a mesma fonte. O atual Governo garante que vai, durante os próximos meses, reforçar o orçamento da FCT, apesar de não adiantar se a injeção financeira cobrirá a verba que afirma estar em défice, nem quando será atribuída. Sem este ajuste, o pagamento de bolsas, contratos de trabalho, de quotas em entidades internacionais e o funcionamento dos centros de investigação ficaria em risco, garante o ministério. Ainda segundo fonte do MECI, existe neste momento um défice de 28,6 milhões de euros para pagamento de bolsas, de 16,3 milhões de euros para contratos e de 35 milhões para centros de investigação. Não foi, contudo, divulgada a lista de despesas “a mais” que a FCT tem para pagar até ao final do ano. A acusação do atual Governo liderado por Luís Montenegro põe em xeque a gestão do último ministério com a pasta da Ciência do Partido Socialista, liderado por Elvira Fortunato. 

A antiga ministra, em entrevista ao PÚBLICO no início deste ano, já sublinhava que o orçamento da FCT era “curto”, mas afirmava que “geralmente há sempre um reforço porque há vários compromissos assumidos pelo Governo que têm de ser cumpridos. Na realidade, em termos práticos, o aumento até é superior ao que é orçamentado inicialmente”. A resposta assumia a intenção corrente de haver novo reforço a meio do ano. Ao PÚBLICO, Elvira Fortunato não quis agora responder sobre questões financeiras, direcionando as questões para a própria FCT. Fonte do MECI “lamenta que o Governo anterior não tenha, em tempo útil, garantido à FCT”, no âmbito do orçamento para este ano, “as verbas necessárias para o seu normal funcionamento e para a prossecução dos objetivos” da principal instituição financiadora de ciência em Portugal.

c/Público