Há antigos bolseiros que se candidataram a bolsas há mais de dez anos a quem a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) estará a pedir comprovativo de obtenção de grau ou uma justificação para o doutoramento ter ficado por concluir, denuncia a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC).

De acordo com queixas recebidas pela ABIC, a FCT pode exigir a devolução de parte ou da totalidade do valor correspondente ao período das bolsas caso os documentos não sejam enviados, baseando-se no Artigo 18º do Estatuto do Bolseiro de Investigação e no Artigo 27º do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT.

À RUM, o vice presidente da ABIC, António Ferreira, quer que haja uma "suspensão de todo o processo" até que haja um "esclarecimento", classificando a postura da FCT, embora sustentada em regulamentos, como "não apropriada" e "revestida de falta de moral e ética", recordando que o órgão do Ministério da Educação e Ciência de Portugal "só agora, dez anos mais tarde, se lembrou de enviar estes pedidos".

O responsável da ABIC assinala que provar a obtenção do grau, mesmo concluído há dez anos, é "relativamente fácil" mas que é mais difícil justificar a razão para o doutoramento ter ficado incompleto, visto que os bolseiros podem ter tido "problemas variados, de saúde, ou conflitos com os orientadores ou com as instituições de ensino superior".

Para António Ferreira, "não se pode fazer tábua rasa de leis e de regulamentos" e tornar "os bolseiros todos iguais", "ameaçando-os com a devolução de salários".