Academia 24.06.2025 12H15
Entre o medo do cancelamento e o dever de agir. O olhar de um paraguaio que investiga direitos humanos na UMinho
Investigador Sérgio Díaz Arce defende coerência internacional na proteção dos direitos, mas identifica um "medo de assumir compromissos" perante a crescente ameaça de cancelamento e discursos de negação.
Sérgio Díaz Arce, em entrevista ao UMinho I&D:
Numa conversa centrada em direitos humanos e desafios da atualidade em diferentes contextos geopolíticos, Sérgio Díaz Arce, do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da UMinho, passou pelo programa UMinho I&D.
Licenciado em Direito pela Universidade Nacional de Assunção (Paraguai) e doutorado pela Universidade de Brasília (Brasil), o investigador conta com uma vasta experiência em direitos das crianças, sistemas regionais de proteção e jurisprudência internacional, numa trajetória que começou aos 16 anos.
De acordo com Sérgio Díaz Arce, há um caminho a ser trilhado pelos tribunais internacionais e um diálogo importante entre as instâncias europeias e interamericanas. "Podemos falar de um conceito a que chamamos de Diálogo Jurisprudencial de Direitos Humanos. Hoje, ambos os tribunais [Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos] têm como objetivo ter consensos argumentativos comuns", afirma.
Esta convergência de argumentos, segundo Díaz Arce, contribui para uma maior coerência no Sistema Internacional de Direitos Humanos. Ainda assim, os desafios são múltiplos e crescentes. Para o investigador, a visibilidade de "grupos de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade" é um avanço importante, com casos que têm impacto "muito forte, seja para regulamentar ou modificar leis, seja para elaborar políticas públicas".
Porém, alerta, há um perigo crescente e uma tensão evidente entre os avanços institucionais e uma vaga crescente de ataques aos direitos humanos, "um outro discurso de retrocesso e negação dos direitos a grupos vulneráveis que também está latente".
Não há compromisso porque as pessoas temem ser “canceladas”
Há, para Sérgio Díaz Arce, um receio crescente de assumir posições claras na defesa dos direitos humanos. Esse medo, diz, atravessa investigadores, jornalistas, políticos e a sociedade em geral. A pressão social e política cria um clima de hesitação, que considera ser um dos maiores desafios atuais. "Vivemos num contexto no qual investigadores, jornalistas, políticos e as pessoas em geral estão com medo de assumir compromissos com os direitos humanos porque têm medo de serem cancelados", adverte.