A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) quer que as bolsas de doutoramento sejam contratualizadas diretamente com as instituições de ensino superior.

A intenção foi transmitida à Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), numa reunião que decorreu este mês. Sofia Lisboa, presidente da ABIC, adianta ainda que outra mudança está relacionada com o prazo estabelecido para as bolsas (2,3 ou 4 anos) passa a ser definitivo e não é possível alterar. Não haverá possibilidade de pedidos de prorrogação.

Ainda assim, a alteração mais relevante, que ainda está a ser avaliada, diz respeito à contratualização, que passa a ser feita pelas instituições de ensino superior, laboratório ou institutos de investigação.

“As instituições passam a tratar de tudo com os bolseiros, desde transferir os subsídios mensais a articular todas as alterações e necessidades, que neste momento se tratam com a FCT. É um passo para se agregar os bolseiros de doutoramento às instituições”, afirma a responsável. No entanto, a ABIC continua a reivindicar a transformação das bolsas em contratos de trabalho.

“Não estamos a falar de acabar com as bolsas de doutoramento. O que está em cima da mesa é continuar a ter bolsas, sendo a avaliação feita pela FCT, mas a bolsa gerida pela instituição contratante e enquanto houver Estatuto do Bolseiro de Investigação é possível contratar bolseiros”, acrescentou.

Para a Associação, a “FCT e o Governo devem acabar com este vínculo precário e transformar as bolsas para contrato de trabalho”, reivindicando, simultaneamente, uma “transferência para as IES que comporte esta transição”.

As novas regras serão aplicadas a novos financiamentos, uma vez que os atuais bolseiros continuam a interagir com a FCT. Segundo a ABIC, a Fundação para a Ciência e Tecnologia garantiu que “transferirá as verbas necessárias com três meses de antecedência”.

Apesar dos passos dados, há ainda aspetos que preocupam os a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica, nomeadamente “a descentralização dos processos administrativos que pode gerar dificuldades nas instituições” e podem “agravar-se as desigualdades e desequilíbrios dentro das instituições”.