Agressão. UMinho aplica castigo de um mês a aluno, mas punição fica em suspenso

A Universidade da UMinho advertiu um aluno com a suspensão de um mês, embora sem efeitos práticos no imediato. Em causa a agressão de João Bernardo Mendes a Grazielle Tavares, dois alunos do mestrado de Ciências da Comunicação, ocorrida, em novembro, à entrada de uma sala de aula do Complexo Pedagógico 2 do Campus de Gualtar, em Braga.

Por um lado, a decisão da instrutora do processo, Maria José Caldeira, e do Conselho de Disciplina, validada pelo reitor, determina a proibição da frequência em atividades escolares por um período de 30 dias, incluindo “quaisquer provas académicas”. De acordo com o despacho a que a RUM teve acesso, é enaltecido que “não há lugar à dispensa do pagamento de propinas pelo período correspondente à suspensão”.

Contudo, a punição fica pendente por um ano, “sendo certo que a suspensão da sanção cessa” caso o estudante venha a ser “novamente” castigado. Em declarações à Universitária, Rui Vieira de Castro, que assina o documento datado de 5 de abril, acrescenta que, “se houver outra atitude merecedora de algum tipo de penalização”, o aluno fica “obrigado” a cumprir o castigo determinado, “para lá dos efeitos decorrentes do juízo que possa ser feito sobre essa outra prática”.

O reitor considera que “a Universidade do Minho atuou da forma que era esperável, aplicando os respetivos regulamentos e procedimentos”. “Há coisas que a universidade não faz, que é ignorar factos graves e que são atentatórios da dignidade das pessoas. Além disso, também não faz juízos na praça pública. Utiliza os mecanismos que tem ao seu dispor, prevendo os direitos de defesa de todos os intervenientes”, vinca, enaltecendo a “forma rápida” com a academia minhota agiu.