Montenegro no Parlamento com debate sobre leis laborais, inflação e jornalistas

O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal em que a oposição deverá lançar assuntos como a revisão das leis laborais, a atual conjuntura internacional e a inflação, e a relação do Governo com os jornalistas.

A primeira intervenção do debate quinzenal caberá à Iniciativa Liberal, partido que tem pressionado Luís Montenegro para levar já ao Parlamento a reforma da legislação laboral, tendo em vista a sua flexibilização. Acusa o executivo de privilegiar “a propaganda” na sua ação, embora sem criticar o contrato assinado pelo Governo com a empresa NewsWhip na área da comunicação.

Um contrato que o PS quer que seja tornado público e enviado à Assembleia da República e que suspeita poder servir para o Governo “monitorizar” a atividade dos jornalistas.

Além desta questão relacionada com a liberdade de imprensa, os socialistas têm responsabilizado PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal pelo progressivo aumento do custo de vida, ao chumbarem as suas iniciativas que “visavam a adoção de medidas de mitigação em relação aos efeitos da inflação”.

Em matéria de revisão das leis laborais, está marcada uma nova reunião da concertação social para quinta-feira, mas o primeiro-ministro já sinalizou que este processo se encontra na fase final entre os parceiros sociais.

“Mas vamos terminar em breve e o Governo tomará uma decisão final sobre a proposta a enviar ao Parlamento. Depois, o Parlamento decidirá e o Presidente da República terá a sua intervenção no procedimento legislativo mais à frente”, disse.

António José Seguro, por sua vez, na sexta-feira passada, anunciou que “muito brevemente” vai reunir-se com os parceiros sociais e assegurou que tem estado a acompanhar a evolução de todo o processo referente à lei laboral.

LUSA