Ministro da Educação volta a defender aumento do valor das propinas

O ministro da Educação voltou esta terça-feira a defender um aumento do valor das propinas no ensino superior, no dia em que os estudantes realizam uma manifestação nacional pela gratuitidade do ensino.

“A propina deve ser atualizada segundo a taxa de inflação, porque de facto tem vindo a diminuir nos últimos anos. Está congelada, mas tem vindo a diminuir, porque temos inflação”, defendeu o ministro da Educação, Ciência e Inovação, no final de um encontro com associações e federações estudantis de todo o país.

Fernando Alexandre lembrou a posição “muito clara” do Governo que vê as propinas como “uma forma de financiamento relevante” para as instituições de ensino superior, porque reforçam a sua autonomia e reduzem a sua dependência do Governo.

Os representantes dos alunos que esta terça-feira, Dia Nacional do Estudante, se manifestam em Lisboa por um ensino gratuito e um reforço da ação social voltaram também a lembrar que o fim das propinas tem disso, “historicamente”, uma das suas principais bandeiras.

Apesar deste ponto de discórdia entre alunos e ministro, os restantes temas mereceram hoje o apoio dos representantes dos estudantes, que pedem mais apoios sociais, em especial no que toca à oferta de alojamento.

O ministro garantiu que em setembro haverá “mais 14 mil camas” em residências universitárias do que as existentes atualmente, apesar de reconhecer que este aumento não irá resolver o problema.

Nos próximos meses, “o alojamento vai ter um reforço significativo do número de camas com a conclusão de dezenas de residências universitárias em todo o país”, disse aos jornalistas, referindo-se ao Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Segundo Fernando Alexandre, serão inauguradas residências “em todo o território”, desde Bragança ao Algarve e nas regiões autónomas, permitindo “aliviar significativamente o acesso a alojamento”. No entanto, o PNAES significa mais de 18 mil camas num país onde cerca de 175 mil alunos estudam longe de casa.

“O alojamento é o principal entrave à frequência do ensino superior”, disse o presidente da Federação Académica do Porto, lembrando que um quarto no Porto ou em Lisboa pode custar 400 ou 500 euros, o que faz “com que o ensino superior e o sucesso não dependa apenas do talento e do empenho dos estudantes, mas também do seu bolso e do seu código postal”.

Com o PLNAES a chegar ao fim, Fernando Alexandre disse estar a estudar os próximos passos, mas para já mostrou-se mais preocupado com o modelo de gestão das residências.

É preciso “garantir que elas são ocupadas”, alertou, recordando o caso da residência do Politécnico de Beja que continua vazia apesar de ter sido inaugurada no início do ano letivo, com mobiliário e “pronta a usar”.

O ministro revelou que tem “chamado a atenção” da direção do Politécnico: “Nós próprios já os questionámos há vários meses (…) já perguntámos o que precisam da nossa parte, mas isto é uma responsabilidade do Instituto”.

Sobre a manifestação dos estudantes, Fernando Alexandre aplaudiu a iniciativa: “Quando os estudantes deixarem de ser críticos e de se manifestarem, acho que temos um problema na nossa democracia (…) É bom que digam à sociedade o que desejam”.

c/LUSA