Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de procurador europeu
Ivo Rosa explica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024.
O juiz Ivo Rosa desistiu da candidatura à posição de procurador europeu. O magistrado, que tinha audição parlamentar prevista para esta quarta-feira, enviou uma carta à Comissão de Assuntos Europeus a dar conta da desistência.
Na carta, a que a RTP teve acesso, Ivo Rosa explica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024.
“Por decisão de 16-01-2023, proferida pela Senhora Presidente do Tribunal Penal Internacional – International Residual Mechanism for Criminal Tribunals, o signatário foi nomeado, na sequência do falecimento de um dos membros do colectivo, como juiz do colectivo que está a julgar o caso – PROSECUTOR V. FÉLICIEN KABUGA – que decorre no Tribunal Internacional, em Haia, Países-Baixos”, lê-se no documento.
“O arguido em causa está acusado do crime de genocídio e de crimes contra a humanidade e encontra-se em prisão preventiva”, acrescenta Ivo Rosa.
“O julgamento em causa, devido à sua complexidade, idade do arguido e problemas de saúde deste, irá prolongar-se para além do prazo inicialmente previsível para a sua conclusão. Com efeito, irá prolongar-se para além de julho do corrente ano e seguramente durante o ano de 2024”.
Assim, justifica Ivo Rosa, caso fosse eleito para o crgo de procurador europeu estaria impedido de iniciar a função de procurador europeu já a partir de julho deste ano.
c/RTP
