IRS Jovem, CSI e prestações sociais têm impacto de 1,5% no rendimento dos portugueses
A estimativa é feita pelo Banco de Portugal, que aponta também que o impacto é menos de metade das medidas implementadas em 2024.
O Banco de Portugal, divulgou no seu boletim económico de dezembro que o reforço do IRS jovem, a atualização dos escalões do imposto, o novo valor de referência do Complemento Solidário para Idosos e o aumento extraordinário das pensões deve provocar um impacto de 1,5% no rendimento disponível dos portugueses. O cálculo do efeito das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 foi realizado pelo Banco de Portugal (BdP), no seu boletim económico de dezembro.
Segundo a instituição, apesar de o IRS jovem tornar o imposto mais progressivo, “este efeito não é suficiente para compensar a redução da taxa média, que diminui o poder redistributivo do IRS por via da redução da receita deste imposto”. O BdP calcula que para um jovem que aufira o salário médio, este benefício “é inicialmente de 235€ por mês e reduz-se para 106€ entre o 8.º e o 10.º ano de trabalho, enquanto para quem aufira três vezes mais, este benefício é inicialmente de 980€ e reduz-se para 625€”.
O boletim alerta que, apesar de o IRS jovem tornar o imposto mais progressivo, “a perda de capacidade redistributiva do imposto é visível no aumento da desigualdade na distribuição de rendimento após imposto, refletida no aumento do coeficiente de Gini”. O BdP ressalta que o IRS jovem implica num aumento de 0,8% do rendimento disponível dos beneficiários, “sendo no último quintil da distribuição de rendimento onde se verifica o impacto mais elevado”.
*Escrito por Marcelo Hermsdorf.
