Investigadores da UMinho lançam livro sobre morte digital

O que acontece aos dados partilhados nas redes sociais quando alguém morre? Como se divide uma herança que está guardada no mundo digital? Como lidamos com o luto quando encontramos o perfil de um ente querido nas redes sociais?

Estas são algumas das reflexões compiladas no livro ‘Morte Digital: questões pessoais e patrimoniais’, apresentado esta sexta-feira na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).

Ao todo são 14 reflexões assinadas por profissionais de várias áreas sobre como o “espólio digital” de documentos, fotografias, vídeos, memórias pessoais e familiares pode transcender a morte e quais as suas implicações.

A obra de 250 páginas editada pela Gestlegal aborda as implicações jurídicas e científicas neste âmbito ao nível da proteção de dados pessoais e direitos de personalidade, direitos de autor, herança digital e testamento digital, entre outros, ajudando também a identificar aspetos que carecem de regulamentação legal e outros que convocam um debate mais alargado e multidisciplinar.

Segundo Pedro Dias Venâncio, coordenador do livro e docente da EDUM, no caso do Direito, estas são questões que atravessam diversas perspetivas.

“Na perspetiva do direito sucessório quem é que herda, na perspetiva patrimonial dos criptoativos que possam existir, na perspetiva do direito de autor. Hoje em dia, há muitos músicos que produzem e publicam digitalmente em plataformas eletrónicas e, portanto, há todo um património de obras produzidas pelo direito de autor que estão em formato digital e estão alojadas online.”

Mas nem só de reflexões sobre o Direito se faz o livro, até porque estas questões também permeiam outras ciências. Da psicologia à teologia, passando pelos testemunhos de um encenador e até de um padre, o livro destina-se ao público em geral.

“Tivemos um encenador do Teatro Seiva Trupe que participou nos debates e que escreveu uma reflexão sobre o que é que ele entendia que seria a obra dele post mortem. Como é que ele pensava a ideia de os seus herdeiros utilizarem a obra dele, o que é que ele pensava do registro digital das peças que ele encenou, em que medida que isso ainda era obra dele ou já não era obra dele”. 

“Muito facilmente, uma pessoa que não seja da área do direito encontrará neste livro coisas com a qual se conecta, que compreenda ou na qual se revê porque aquilo que se fala aqui é a realidade atual de todos nós”

Fruto de um projeto homónimo lançado pelos investigadores Pedro Dias Venâncio e Tiago Branco da Costa, no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da UMinho, o livro é o trabalho de seis workshops, dos últimos três anos, nos quais participaram 14 oradores de Portugal e Espanha, que abordaram a questão sob diferentes perspetivas jurídicas, sociológicas, psicológicas, espirituais e artísticas.

A equipa do projeto foi ainda constituída pelas investigadoras Diana Coutinho, Rossana Martingo Cruz e Sónia Moreira.