Investigadora da UMinho distinguida pelo Instituto Europeu de Direito 

A investigadora da Universidade do Minho (UMinho), Marta Santos Silva, alcançou um reconhecimento internacional ao ser distinguida com três honras pelo Instituto Europeu de Direito (ELI). A docente do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da UMinho, foi premiada pelo ‘Innovation Paper’, um guia inovador sobre soft law, e eleita para o Comité Executivo daquele órgão. Torna-se, assim, a primeira portuguesa e uma das mais jovens a consegui-lo, além de ser reeleita para o respetivo conselho.

Em entrevista à RUM, Marta Silva destaca o papel da sustentabilidade no contexto jurídico atual, sublinhando a necessidade de repensar a produção e o consumo. “O modelo circular atual é focado na produção constante de produtos e não reflete questões como a durabilidade e o direito à reparação”, explica. Neste contexto, a investigação tem procurado “promover uma economia mais frugal, para que os produtos fiquem mais tempo, e fazer com que a regulação europeia reflita esta mudança”, acrescenta a investigadora.

A distinção ‘Innovation Paper’ reconhece o trabalho de investigação sobre “impulsos ambientais”, que resume 11 princípios para entidades públicas e privadas, sendo reconhecido pelo “elevado potencial” para influenciar políticas nacionais, europeias e internacionais. 

Com apenas 44 anos, Marta Silva assume agora funções de gestão, coordenação e supervisão de projetos no Comité Executivo e no Conselho do ELI. Esta tripla distinção projeta internacionalmente não só o seu trabalho “e algum pensamento inovador” como descreve, mas também Portugal e a UMinho no panorama jurídico europeu. O ELI, criado em 2011, é um órgão independente, apoiado pela União Europeia, que visa tornar o Direito mais coerente e acessível aos cidadãos.