Governo já submeteu o Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia
O Governo já fez chegar às mãos da Comissão Europeia o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), submetido através da plataforma oficial. Através de comunicado, o ministério do Planeamento detalhou que a versão final do documento foi submetido às 06h51 desta manhã de quinta-feira.
Através do Twitter, o primeiro-ministro destacou que “Portugal foi o primeiro Estado membro a apresentar o PRR”. António Costa sublinha que a recuperação do país “assenta no reforço do SNS, na habitação digna e acessível, na promoção das qualificações, na capitalização e inovação empresarial, no desenvolvimento do interior e nas transições climática e digital”, dimensões que figuram neste plano apresentado a Bruxelas.
António Costa destacou também que este plano “tem objetivos concretos para combater as vulnerabilidades sociais”, dando exemplos a capacidade de dotar centros de saúde de meios complementares de diagnóstico, concluir as redes de cuidados continuados integrados e paliativos ou a execução do programa de saúde mental.
Em comunicado, a Comissão Europeia indicou que irá avaliar o documento apresentado por Portugal. “Saúdo o plano de recuperação e resiliência de Portugal, o primeiro oficialmente apresentado à Comissão. A apresentação assinala o início de uma nova fase do processo de implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência”, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado enviado à imprensa.
“A Comissão aguarda com expectativa a oportunidade de avaliar o plano português, que incide na resiliência e nas transições ecológica e digital e inclui projetos em quase todos os domínios emblemáticos europeus”, referiu von der Leyen.
Bruxelas acrescentou que pretende continuar a “colaborar intensamente com os Estados-Membros para os ajudar a apresentar planos de elevada qualidade”, frisando que o objetivo do “continua a ser adotar todos os planos este verão”.
“Para que os primeiros pagamentos sejam efetuados, é necessário que todos os Estados-Membros tenham aprovado a Decisão Recursos Próprios. Estou confiante de que tudo estará resolvido este verão.”
(em atualização)
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