Governo anuncia “IVA zero” em cabaz de bens essenciais

O Governo vai avançar com IVA zero num cabaz de bens alimentares considerados essenciais entre abril e outubro, procurando reduzir e manter preços estáveis durante seis meses.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, nesta sexta-feira, 24 de março. A medida vai custar cerca de 410 milhões de euros.

O objetivo, segundo o ministro, “é dar uma resposta que se traduza na redução do preço de um cabaz de bens a definir e que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo”.

Fernando Medina disse ainda que esta medida será trabalhada “com todos”, ou seja, Estado e setores da produção e da distribuição.

De acordo com o tutelar da pasta das Finanças, que dedicou vários minutos da sua intervenção a lembrar as medidas tomadas ao longo do ano passado para mitigar a subida de preços e a perda de poder de compra das famílias, o Governo avança agora com estas medidas “porque a economia gerou resultados para distribuir”.

Recorde-se que, nesta sexta-feira, o INE divulgou que o défice orçamental de 2022 ficou 3,5 mil milhões abaixo do previsto.

“Podemos dar um novo passo na resposta às necessidades das famílias portuguesas”, a começar por uma resposta a área fundamental: a subida dos preços dos alimentos, disse Fernando Medina. 

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