Familias vão poupar 50 euros na fatura da luz e do gás, diz Governo

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou estar terça-feira que a família portuguesa tipo (casal com dois filhos) poderá poupar 50 euros nas faturas de eletricidade e gás com as medidas direcionadas para a área de energia inseridas no pacote de apoio “Famílias primeiro” apresentado nesta segunda-feira.

O primeiro-ministro António Costa já tinha revelado a descida de 13% para 6% do IVA da eletricidade. Na prática, esta decida para 6% será aplicada aos primeiros 100 kWh consumidos em cada mês (ou de 150 kWh mensais, no caso das famílias numerosas), desde que a potência contratada não supere os 6,9 kVA.

Nesta terça-feira o responsável pela pasta das Finanças clarificou que a medida vai abranger mais de 85% dos consumidores, custando 90 milhões de euros por ano aos cofres do Estado.

Já no gás, o Governo optou por não mexer na taxa de IVA, com o primeiro-ministro António Costa a anunciar em vez disso uma poupança de 10% na conta do gás com a tarifa regulada. Nas palavras do chefe do Executivo, trata-se de uma “poupança mínima para um casal com dois filhos na transição para o mercado regulado do gás natural”, que passará a ser possível a partir de outubro, tal como na eletricidade.

Sobre esta questão, o ministro do Ambiente Duarte Cordeiro disse na mesma conferência de imprensa que o regresso à tarifa regulada é o melhor refúgio para fazer face aos preços altos da energia. Segundo as contas do governante, no mercado regulado as famílias poupam 33% face à oferta mais barato do mercado livre e 60% face à comercializadora mais popular do país.

Duarte Cordeiro frisou ainda que o regresso de 1,3 milhões de famílias ao mercado regulado tem um impacto de 112 milhões de euros nas receitas fiscais.

O ministro referiu ainda que estas medidas na luz e no gás se somam à implementação do mecanismo ibérico que até ao dia 4 de setembro já permitiu uma poupança nos preços da eletricidade de 16%.

Quanto aos combustíveis, o Governo prometeu (a preços desta semana) uma poupança de 16 euros no gasóleo e de 14 euros na gasolina num depósito de 50 litros, “caso o conjunto destas medidas não fosse renovado até ao fim do ano”: manter-se o adiamento da atualização da taxa de carbono, a devolução aos cidadãos do adicional de IVA e a redução do ISP.

Para a próxima quinta-feira ficou adiado o anúncio do plano de poupança de energia, que vai ser exigido tanto a famílias como empresas, comércio, serviços e administração pública.

A conferência de imprensa para apresentação detalhada das medidas foi marcada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, para terça-feira às 9:30. Os ministros Ana Mendes Godinho (do Trabalho e Solidariedade Social), Duarte Cordeiro (do Ambiente e Ação Climática) e Pedro Nuno Santos (das Infraestruturas e Habitação) também participarão na conferência de imprensa.

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