Falta de papel atrasou 20 processos cíveis no Tribunal de Braga
Cerca de duas dezenas de diligências de notificação de réus foram adiadas dois ou três dias, por falta de papel. Os processos normalmente implicam a utilização de grandes quantidades de papel.
O Tribunal de Braga foi obrigado a adiar cerca de duas dezenas de diligências processuais cíveis por causa da falta de papel, mas a situação está provisoriamente ultrapassada, disse esta terça-feira o juiz presidente da comarca.
Em declarações à Lusa, João Paulo Pereira admitiu que o problema pode voltar a registar-se se, entretanto, não for agilizado o processo de fornecimento de papel.
“Cerca de duas diligências de notificação de réus foram adiadas dois ou três dias, porque são processos que normalmente implicam a utilização de grandes quantidades de papel”, explicou.
Segundo João Paulo Pereira, a comarca registou “alguma redução” de papel há cerca de um mês, mas na última quinzena chegou mesmo a uma situação de “escassez”. “Houve que racionar para que não faltasse papel para a tramitação dos processos urgentes, como aqueles que têm arguidos presos”, referiu.
Entretanto, na quinta-feira houve um fornecimento de 55 caixas de papel, disponibilizadas pela comarca do Porto, devendo o problema estar resolvido até ao final desta semana.
O problema é que a contratação de papel está concentrada na Direção-Geral da Administração da Justiça (AGAJ), que, entretanto, notificou a comarca de Braga de que, excecionalmente, estava autorizada a contratar diretamente.
A comarca terá de obter três propostas e, mesmo assim, dar conta delas à AGAJ e esperar a respetiva autorização.
“Estamos à espera”, disse João Paulo Pereira.
c/LUSA
