Do modelo de acesso ao fim das propinas, conhece as propostas para o Ensino Superior

O alojamento é uma das principais preocupações, quando se fala em ensino superior, e, neste caso, as propostas vão desde a criação de novos espaços, à utilização de edifícios públicos, passando ainda pela criação de vouchers que poderiam ser utilizados conforme o interesse dos estudantes. As mudanças do modelo de acesso ao fim das propinas, a atribuição de bolsas e o fortalecimento da autonomia das Instituições de Ensino também estão sobre a mesa para os partidos.

Para mitigar os problemas de alojamento, o Partido Socialista quer garantir 30 mil camas, em oferta pública, até 2028, além de simplificar as atribuições das bolsas e estimular a entrada de estudantes não nacionais.

Quanto à investigação, quer garantir a dotação permanente para o financiamento de mil lugares de investigador de carreira nas instituições de Ensino Superior.

A Aliança Democrática propõe contratualizar com autarquias locais, instituições sociais e investidores privados a construção de novos espaços e moradias privadas, bem como incentivar parcerias com empresas, além de estimular a mobilidade de estudantes do litoral para o interior. Para a AD, o investimento em Ciência e Inovação deve chegar aos 3% do PIB, até 2030.

Já o Bloco de Esquerda prevê atingir os mesmos 3% do PIB, mas já no fim da próxima legislatura. Sobre o acesso às universidades, aposta no fim dos exames nacionais, e aponta à eliminação das propinas. Para os bloquistas, o aumento do número de camas deve resultar da conversão de edifícios públicos sem utilização e de protocolos com o setor hoteleiro e alojamento local.

A redução progressiva do valor da propina até à sua eliminação é a aposta do Livre, que quer estabelecer um valor máximo para estudantes internacionais da CPLP, que passariam a aplicar o mesmo esquema de devolução dos estudantes portugueses. O partido quer ainda tornar obrigatória a existência de gabinetes de apoio psicológico em todas as unidades orgânicas.

O Chega quer rever o Plano Nacional do Alojamento Estudantil, para garantir o aumento de camas a curto prazo. No que toca ao pagamento de propinas, sugere que os jovens fiquem isentos do pagamento durante o período em que estudam, devendo, no entanto, devolver esse valor de forma faseada, após a inserção no mercado de trabalho.

Por outro lado, a Iniciativa Liberal propõe aumentar a celeridade dos licenciamentos de novos alojamentos estudantis e defende a criação de um voucher de habitação para que o estudante com dificuldades financeiras o possa utilizar da melhor forma. Quer ainda dar maior autonomia às universidades e politécnicos, na admissão e seleção dos alunos.

Para o PAN, é necessário alterar o Regulamento de Atribuição de Bolsas, contabilizando as despesas dos agregados familiares relativas, nomeadamente, à habitação e a problemas de saúde crónicos. O partido pretende ainda substituir as bolsas de investigação pós-doutoramento por contratos de trabalho.

A CDU defende um programa de residências universitárias com construção a custos controlados, de acesso gratuito. A coligação de esquerda quer ainda eliminar o pagamento de propinas, taxas e emolumentos para todos os graus académicos e aumentar o valor das bolsas de estudo, bem como o número de estudantes elegíveis.

As eleições legislativas decorrem este domingo, dia 10, entre 8h00 e 20h00. No distrito de Braga, mais de 780 mil eleitores estão aptos a escolher entre os 17 partidos que se apresentam a votos. Por este círculo eleitoral, são eleitos 19 deputados.

*Escrito por Marcelo Hermsdorf e editado por Liliana Oliveira