Descentralização na Educação. Processo “corre muito bem”, mas Ministro avisa que obras em 500 escolas terão de esperar
Fernando Alexandre, faz um balanço positivo da transferência de competências para as autarquias, mas reconhece que a mudança cultural leva tempo. Num encontro em Coimbra, o governante deixou ainda um aviso claro aos municípios sobre a reabilitação do parque escolar: os problemas acumulados em décadas terão de ser resolvidos por prioridades.
A descentralização de competências na área da educação para os municípios está a ter um impacto globalmente favorável. No entanto, o processo ainda exige afinações na relação diária entre o poder local e as direções escolares.
A avaliação foi feita esta segunda-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no final de uma reunião em Coimbra, inserida na iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios”.
Apesar de a transferência de competências estar no bom caminho, o governante admite que há arestas a limar, muito por força de um choque de mentalidades com a nova realidade administrativa.
“A descentralização é um processo relativamente recente, que está a correr muito bem As escolas estavam habituadas, basicamente, a relacionar-se com o Ministério da Educação, não tinham interferência das autarquias. Vemos que essa é uma dimensão institucional, mas também cultural.”
No que toca a falta de pessoal não docente, identificada no “Diagnóstico e Avaliação do Processo de Descentralização na área da Educação”, realizado por uma equipa de investigadores da Universidade do Minho, o governante assumiu que está a ser avaliada. Fernando Alexandre garantiu ter ouvido as apreensões, em especial sobre os assistentes operacionais que dão apoio a crianças com necessidades específicas, sublinhando que é essencial assegurar os “recursos para que as escolas possam cumprir a sua missão”.
Um dos temas mais quentes na relação com os municípios prende-se com a degradação do parque escolar. Perante a pressão dos autarcas para a realização de obras, o ministro assumiu uma postura frontal e recordou que estão identificadas mais de 500 escolas a necessitar de intervenção em todo o território nacional.
“Obviamente que não se vai resolver de uma vez um problema que se acumulou ao longo das últimas décadas. Por isso, nós temos um plano, que prioriza as intervenções mais urgentes.”
O responsável alertou as autarquias de que não existem recursos financeiros, nem capacidade de resposta no setor da construção, para reabilitar todas estas escolas em simultâneo.
A iniciativa “Construir Educação, Aproximar Territórios” prolonga-se até quarta-feira, promovendo encontros com diretores de escolas e autarquias nas áreas de intervenção das diversas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
