Cursos vão ser reconhecidos na União Europeia sem pedir equivalências 

A Comissão Europeia vai, nesta quarta-feira, mostrar aos eurodeputados os avanços para a concretização de um diploma europeu, que permite reconhecer cursos em qualquer dos 27 Estados-membros sem pedir equivalências. A intenção é que, já no próximo ano, haja no terreno projetos-piloto e que, até 2029, esteja criado um diploma europeu conjunto.

Hélder Sousa Silva, eurodeputado do PSD que acompanha o projeto na comissão da Educação e da Cultura do Parlamento Europeu, explica que este diploma “funcionará como alguns gestos que mudaram a vida dos europeus, como o Tratado de Schengen, o Erasmus ou o euro”.

Em declarações ao JN, o social-democrata sublinha que, atualmente “estão a criar-se as condições políticas e técnicas” para a implementação, bem como “a identificação legal e administrativa de barreiras que ainda existem em cada um dos Estados-membros, sendo que no próximo ano já se poderá avançar com projetos-piloto, com algumas universidades a atribuir o rótulo europeu do diploma”.

Este projeto traz vantagens para as universidades, trabalhadores e estudantes “e será um passo pós-Bolonha, um marco para o Ensino Superior na União Europeia”, sublinha o eurodeputado, acrescentando que “trará um reconhecimento automático e uma maior transparência dos diplomas conjuntos, que garantem a qualidade do ensino”.

“Será bom para os estudantes porque dá acesso a programas de estudo reconhecidos nos 27 Estados-membros, dando uma noção de cidadania europeia e a partilha de um objetivo comum e facilita a entrada no mercado de trabalho, pois o diploma europeu já garante os requisitos em determinadas áreas em que o trabalhador se está a candidatar”, explica Hélder Sousa Silva.

29 universidades portuguesas

Até ao momento, há 29 universidades e politécnicos portugueses que fazem parte das Alianças Universitárias Europeias, num universo de mais de 575 instituições, que se juntaram para colocar em andamento esta iniciativa emblemática do Espaço Europeu da Educação.

A 12 de maio deste ano, o Conselho Europeu aprovou uma resolução para a criação de um selo de diploma europeu conjunto a implementar em três fases até 2029.

Uma das maiores barreiras deste projeto tem sido a questão da qualidade de ensino praticada por todas as universidades da União. As universidades de maior prestígio não querem que o seu diploma em qualquer curso, por exemplo, de engenharia civil, seja equiparado a um outro sem que não esteja assegurada a qualidade de ensino.

Por isso, a Comissão Europeia está a trabalhar no sentido de criar normas de qualidade em todas as universidades participantes. Assim, será necessário desenvolver “um quadro específico de garantia da qualidade para as alianças de instituições de Ensino Superior”, conforme pede a resolução do Conselho Europeu.

A 27 de março do ano passado, a Comissão Europeia adotou um pacote relativo ao setor do Ensino Superior europeu, destinado a incentivar o reforço da cooperação entre as instituições da UE e a possível criação de um diploma europeu. O pacote incluía propostas de recomendações do Conselho sobre carreiras atrativas e sustentáveis no Ensino Superior e sobre um sistema europeu de garantia da qualidade e reconhecimento no meio académico.

Jornal de Notícias