Redação

Em declaração escrita enviada à Lusa, o presidente do SFJ, António Marçal, enumera várias questões na base do descontentamento dos funcionários judiciais, entre as quais a degradação física dos edifícios dos serviços, a “gritante” falta de profissionais nos tribunais e o envelhecimento da classe.

As previsões de períodos com chuvas fortes justificam o aviso laranja para os distritos de Aveiro, Braga, Viseu, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, apesar de em diferentes períodos do dia.  

A ex-secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, passou a gerir uma empresa à qual concedeu um benefício há menos de um ano. 

Rui Nunes, Alexandre Valentim Lourenço, Bruno Maia, Carlos Cortes, Fausto Pinto e Jaime Branco são os seis candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos para o triénio 2023/2025.  

Por outro lado, António Nunes recusou que o modelo de voluntariado para os bombeiros esteja esgotado, mas reconheceu que “tem de ser alterado - e profundamente alterado”. 

Stop convocou para o próximo sábado uma “grande marcha pela educação”, apelando à presença de professores, alunos e pais e de todos os membros do universo educativo.

De acordo com o comandante José Miranda, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a maioria das ocorrências esteve relacionada com inundações, limpeza de vias e quedas de árvores, envolvendo um total de 398 operacionais.  

Em comunicado, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde consideraram este serviço “fundamental para a aceleração e automatização dos processos”.

Fonte da Polícia do Porto confirmou à Lusa que há várias vias enceradas ao trânsito devido à chuva intensa que se fez sentir desde o final desta manhã, mas sem especificar quais, devido ao “excesso de pedidos que estão a registar à hora de almoço”.

Entre as estruturas artísticas estão os Artistas Unidos, o Ballet Contemporâneo do Norte, a Companhia Clara Andermatt, a Escola de Mulheres, a Filandorra – Teatro do Nordeste, a Plataforma 285, o Teatro Ibérico e o Teatro Nacional 21.  

O responsável, que discursava durante a abertura do XX Congresso Distrital do PS de Viana do Castelo, afirmou que o PS “não escamoteia as vicissitudes, não esconde as falhas” e “não diz aos portugueses que enfrentam uma crise internacional, um contexto europeu e internacional de grande dificuldade”.  

O Bloco de Esquerda tem um projeto para determinar que o Governo estabeleça um leque salarial de referência, definindo um diferencial salarial máximo entre a remuneração mais elevada e a mais baixa numa entidade empregadora.

Portugal junta-se assim a Áustria, Alemanha, Suécia e Bélgica, que já tinham anunciado que vão exigir testes aos viajantes oriundos da China.  

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas na Fundação Champalimaud, em Lisboa, reafirmou, sobre este assunto, que "quem forma o Governo é o primeiro-ministro".

De acordo o líder do executivo, “até agora”, dentro da sua equipa governativa, “nenhuma das alterações ou remodelações teve a ver com coesão do Governo”.

O governante respondia a questões do deputado comunista Bruno Dias quando defendeu que “numa empresa num processo de reestruturação tão importante e tão profundo como o da TAP”, “é essencial que haja sobriedade” na gestão.

Dados provisórios são divulgados pelo hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Recorde-se que esta quinta-feira, cerca de 24 horas após a tomada de posse, a Secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, apresentou a sua demissão por entender não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções.

PSD conseguiu contornar a vontade da maioria recorrendo ao requerimento potestativo. AUdição está agendada para as 15h00. 

Segundo a tutela, trata-se do "maior investimento de sempre em alojamento estudantil e o maior investimento das últimas décadas em edificado do ensino superior", com uma dotação inicial de 375 milhões de euros que foi depois reforçada com 72 milhões de euros.

Os encargos orçamentais serão repartidos ao longo dos próximos cinco anos, estando previsto para este ano um valor aproximado de 6,5 milhões e no próximo de nove milhões.

Um sistema que “cresceu mais rapidamente” e cuja “realidade ultrapassou o enquadramento jurídico e urbano”.

Presidente da República dirigiu-se ao presidente do parlamento dos Açores.  

Esta quarta-feira, durante a audição parlamentar na Comissão de educação e Ciência, reconheceu que a sua proposta de os diretores poderem selecionar alguns professores “não corresponde às aspirações dos professores”.  

Presidente da República considera questão importante porque o diploma, se aprovado, será aplicado por muitos tribunais que precisam de perceber como devem interpretar a Constituição.  

O bracarense Hugo Pires é o novo secretário de Estado do Ambiente.

Ex-ministro das Infraestruturas abandona assim a direção do partido.

Momes só poderão ser divulgados depois do Presidente da República aceitar as propostas.  

Montenegro entende que este não é o momento de exigir a demissão do Governo.

“Antes de uma qualquer decisão política tem que haver um estudo técnico que fundamente e dê segurança a essa decisão política”, diz Manuel Pizarro.

Marina Gonçalves tem 34 anos  e é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

O Presidente da República considera que o critério de António Costa foi garantir a continuidade de políticas.  

Serviços mínimos só estão previstos para esta quarta e quinta-feira, 4 e 5 de janeiro, respetivamente.

"A habitação é um problema social grave em Portugal", refere o Presidente da República.  

Além das paralisações convocadas por três sindicatos, para esta terça-feira está também agendada uma concentração em frente ao Ministério da Educação.  

Perante os jornalistas, o líder do executivo fez uma cerrada defesa no que respeita à adequação do perfil de João Galamba para ministro das Infraestruturas e de Marina Gonçalves para ministra da Habitação.

Numa declaração ao país após uma nova remodelação no Governo, António Costa garante que foi essa estabilidade que permitiu a Portugal "manter uma trajetória constante de crescimento".  

Caso está em segredo de justiça.

Líder do executivo propõe ao Presidente da República a separação das pastas das Infraestruturas e da Habitação.  

O maior número de proteções temporárias concedidas continua a ser registado em Lisboa, Cascais, Porto, Sintra e Albufeira.

Redução deve-se a amortizações líquidas de títulos de dívida, dos empréstimos, a amortizações de certificados do Tesouro e ainda a reduções de outros depósitos junto das administrações públicas.

Reclamam uma compensação financeira pelo poder de compra perdido durante o ano que passou. 

O número de vagas nas IPSS determina a adesão de instituições da rede privada à bolsa de creches, por isso se estiver desatualizada compromete a oferta gratuita.  

Carga fiscal faz aumentar a gasolina em mais de 13 cêntimos e o gasóleo em mais de 9. No caso da gasolina, é a maior subida desde 2015. 

No período de 29 de dezembro até às 07h30 horas de 2 de janeiro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou este domingo que só o Governo e a sua maioria "podem enfraquecer ou esvaziar" a estabilidade política existente em Portugal, considerando que a maioria absoluta dá ao executivo "responsabilidade absoluta".  

A Câmara do Porto lembra que as previsões apontam para um agravamento das condições meteorológicas, com chuva forte, vento e agitação marítima.

Ao longo da manhã de sábado.

Além de Braga, Viana do Castelo e o Porto vão estar sob aviso laranja devido à previsão de “chuva persistente e por vezes forte”.

Aumento deverá verificar-se tanto no caso do gasóleo como no da gasolina. 

Para esta sexta-feira, o IPMA prevê períodos de chuva no Norte e no Centro, por vezes forte e persistente, e vento por vezes forte no litoral e terras altas do Norte e do Centro.  

Das 131 ocorrências em Portugal continental, 51 registaram-se em Braga e 48 no Porto.  

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, viaja hoje de Lisboa para Brasília, onde irá representar o Estado português na cerimónia de posse do Presidente do Brasil, Lula da Silva, no domingo, 01 de janeiro. 

Responsável comunicou ao ministro da Saúde a sua indisponibilidade para cumprir mais cinco anos no cargo, iniciando a procura por um sucessor.  

Este sindicato realizou uma greve nos dias 8 e 9 de dezembro, que levou a companhia aérea a cancelar previamente 360 voos e teve um impacto estimado total de oito milhões de euros.  

Pedido aceite por António Costa.

Presidente da República revela que ainda não lhe foi apresentado um nome para substituir a secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, e que ainda não sabe se dará posse a um novo governante até ao final do ano.

Tinha sido internada esta manhã num hospital em França com covid-19.  

TAP não poderá receber mais auxílios de Estado nos próximos 10 anos.

Número é superior ao registado em 2019.

Protesto está agendado para 14 de janeiro.

“Tomei esta decisão no sentido de preservar a autoridade política do Ministério das Finanças num momento particularmente sensível na vida de milhões de portugueses”, refere o ministro das Finanças. 

A Fundação do Centro Cultural de Belém vai reassumir a “plena posse e gestão do centro de exposições”.  

A secretária de Estado do Tesouro recebeu uma indemnização no valor de 500 mil euros por sair antecipadamente do cargo de administradora executiva da companhia aérea portuguesa, quando ainda tinha de cumprir funções durante dois anos. 

Os dados apontam que estes números de escusas são seis vezes superiores aos números de há um ano.

A primeira foi incoculada há dois anos.

De 19 a 25 de dezembro, os agentes da força de segurança realizaram 484 operações de fiscalização rodoviária em todo o país.

Há novas alterações nos preços na última semana do ano.