Redação

Troca de emails entregues na CPI revelam que só foi pedida ajuda ao centro jurídico do Estado após o anúncio das demissões da CEO e do chairman. 

Segundo o Expresso, no Palácio de Belém desvalorizam o facto de António Costa estar disponível para ir pela quarta vez a jogo.

Medina assinalou que estas duas avaliações financeiras independentes são “obrigatórias, por lei, no âmbito da Lei das Privatizações, como condição prévia ao processo de privatização da companhia”.

A escolha de Portugal para acolher a primeira edição do encontro é justificada com “a realidade e o ecossistema” do país, que “está a crescer muito nesta área da longevidade”.

Em causa estão declarações de Augusto Santos Silva num vídeo que foi divulgado pelo jornal online Observador em que diz que "aquilo que a Iniciativa Liberal decidiu fazer [na sessão com Lula da Silva] não é nada" porque "há sempre quem faça pior", depois de falar em “falta de integridade política".

Substitui João Caupers que era presidente do TC desde fevereiro de 2021.

Ministro das Finanças falava na abertura do debate do Programa de Estabilidade 2023-2027, no parlamento.

O objetivo é evitar que um trabalhador, por num determinado mês ter um valor de remuneração bruta mais elevado ‘suba’ de taxa na tabela de retenção.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, considerou que esta decisão constitui “o grau zero da democracia” e qualificou-a de “atitude vingativa, infantil e ditatorial”. 

Esta será a quinta vez que o parlamento vai votar um diploma sobre a eutanásia em votação final global.

O início do debate, em plenário, está marcado para as 15:00.

Os jovens reclamam o fim dos combustíveis fósseis até 2030 e "eletricidade 100% renovável e acessível para todas as famílias até 2025".

Os docentes e não docentes contestam o novo regime de concursos, aprovado pelo Governo em março, e voltam a insistir na recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, bem como na melhoria de condições de trabalho e salariais.

A ministra da Presidência diz que a discussão em torno do parecer que sustentaria as demissões na TAP é apenas uma questão de "semântica".  

Na sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, na perspetiva de António Costa, “houve quatro notáveis discursos”: o de Marcelo Rebelo de Sousa, dois de Augusto Santos Silva e o do Presidente do Brasil, Lula da Silva.  

Presidente da República assume posição a propósito da sessão de boas-vindas ao Presidente brasileiro, Lula da Silva. 

Entre as 00h00 e as 12h00.

“Viva a democracia, não ao fascismo político”. Foi com estas palavras que Lula da Silva fechou o seu discurso, no Parlamento português, perante protestos do Chega.

Em comunicado, a GNR refere que foram passados 10.453 autos de contraordenação, sendo os mais numerosos os relacionados cm excesso de velocidade - o objetivo desta operação.  

Famílias monoparentais com filhos e rendimentos baixos tiveram o pior agravamento com subida na taxa efetiva de IRS paga. Organização chama países a ajustarem parâmetros do IRS à inflação.  

Às 11:30, está previsto o início da sessão solene comemorativa do 25 de Abril, com discursos dos oito partidos com assento parlamentar, por ordem crescente de representatividade: Livre, PAN, BE, PCP, IL, Chega, PSD e PS.  

Pais foram surpreendidos com estabelecimentos encerrados. Esta segunda-feira, véspera de feriado, a greve dos trabalhadores da Administração Pública condiciona setores como educação, e saúde, transportes e recolha de resíduos.  

Está disponível em formato ‘e-learning’, através da plataforma “Academia Virtutal”.

Pela primeira vez desde que António Costa alcançou a maioria absoluta, o PSD ultrapassa o PS numa sondagem da Aximage. Direita tem quase mais dez pontos do que a esquerda. 

O primeiro-ministro discursava na abertura do Fórum Empresarial Portugal Brasil, que junta, esta segunda-feira, em Matosinhos, cerca de 150 empresários dos dois países.

No seu discurso na festa de aniversário dos 50 anos do PS, no Porto, António Costa disse que recebeu, nas últimas legislativas, em 2022, o mandato para governar e defendeu que "quem quer uma democracia forte respeita os mandatos e quem tem os mandatos honra os compromissos".

Contrariamente ao habitual, a sessão solene do 25 de Abril, na terça-feira, vai começar às 11:30, uma vez que às 10:00 decorrerá a sessão solene de boas-vindas ao Presidente do Brasil.

A greve convocada pelo STOP para 26, 27 e 28 de abril contesta o novo regime de concursos de professores e visa insistir na recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes, reivindicação a que o Governo continua a não aceder e que já levou os sindicatos a admitir agendar novas greves aos exames nacionais.

A marcha de protesto que junta professores e profissionais de outros setores, seguirá em direção ao Palácio de Cristal onde esta tarde está prevista a chegada do secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal.

Entre as detenções, e além das 11 já referidas por violência doméstica, destacam-se ainda nove por posse ilegal de arma e arma proibida, 36 por tráfico de droga, 18 por furto e roubo e uma por incêndio florestal.

Carlos Moedas foi recebido por Francisco no Palácio Apostólico, no Vaticano, no dia em que se assinalam 100 dias para o início da Jornada Mundial da Juventude, que vai decorrer na capital em agosto.  

Estas referências do ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva sobre a tarde do feriado nacional de 25 de Abril no parlamento constam de um vídeo que gravou e que foi publicado na sua conta na rede social Twitter.

Em causa está a decisão da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), noticiada pelo jornal Expresso, de “acabar com a avaliação das unidades de saúde”, que levou a Ordem dos Médicos (OM) a exigir, na sexta-feira, a “reativação urgente” da avaliação do desempenho e da qualidade dos hospitais públicos.

O governante participou no segundo e último dia do congresso que decorre na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, em Benfica, e cujo mote escolhido pelo GILM - Grupo Informal sobre a Literacia para os Media é "Transição Digital e Políticas Públicas".

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, tendo ao seu lado o Presidente do Brasil, Lula da Silva, que este sábado recebeu, durante a sua visita de Estado a Portugal.  

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, com uma agenda intensa, que inclui a cimeira luso-brasileira que decorre hoje no Centro Cutlural de Belém. 

O número deste ano é superior ao de 2022, ano em que foram identificados 10.989 locais de risco.  

Uma das normas prevê que, “no quadro da autonomia das regiões autónomas e das autarquias locais”, estas podem aprovar regulamentação própria para adaptar a lei “às realidades física e social existentes nos bairros e habitações de que são proprietárias”.  

Ministra da Coesão Territorial admitiu que o andamento do processo de descentralização de competências na área da saúde acabou por ser afetado pela pandemia causada pela covid-19, bem como pela mudança de titular desta pasta.

“Se tiver de haver, que seja o mais tarde possível”, palavras de Marcelo Rebelo de Sousa.

 A proposta contou com os votos contra do Chega, PCP, BE, PAN e Livre e a abstenção da IL.

Entre os problemas e reivindicações estão, segundo o presidente da SPP, a remuneração “muito baixa” na PSP, pré-aposentação de acordo com estatuto, aumento de vagas para agentes e um sistema de saúde digno.

Preço das casas sobe 14,4% para 1.484 euros/m2, em 2022. 

Presidente da Assembleia da República afirmou hoje que Portugal e o Brasil, que "têm relações extremamente próximas".

Lula da Silva aterra às 10:40 no Aeroporto Militar de Figo Maduro.

 Somando a ajuda pública de 3.200 milhões com a contribuição própria da empresa e a compensação Covid.

A possibilidade de realizarem greve aos exames nacionais também está em cima da mesa.

 André Pestana considera que a proposta apresentada pela tutela é um “documento insuficiente que não vai às questões essenciais” que têm levado aos protestos e greves de professores e pessoal não docente.

Denúncias que envolvem três professores do curso de Desporto e da Escola Superior de Educação serão comunicadas ao Ministério Público, se forem apurados em sede disciplinar factos que o justifiquem, avança o Público.  

Com esta decisão, em resposta ao veto do Presidente ao decreto de despenalização da morte medicamente assistida, o PS obriga Marcelo à promulgação da lei.  

António Costa falava no final do jantar comemorativo dos 50 anos do PS, no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa.

Em causa está uma das medidas extraordinárias de apoio ao rendimento das famílias e que consiste na atribuição de 30 euros por mês, pagos trimestralmente. 

Em relação ao primeiro trimestre deste ano, período em que o número de pedidos de ajuda somou já 7.500, aumentou para 44% os que invocaram o aumento do custo de vida como o principal motivo.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava aos jornalistas nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentou que, se a Assembleia da República optar por alterar o decreto para acolher as suas "solicitações muito pontuais", não vê razões para não o promulgar.  

Nos serviços de Brigada de Piquete (serviços de investigação, que realizam, entre outras atividades buscas e investigações), a adesão à greve ao trabalho suplementar ronda desde o início os 95%.

O quarto diploma do parlamento sobre a morte medicamente assistida foi aprovado em votação final global em 31 de março e, após fixação de redação final, publicado em Diário da Assembleia da República na quinta-feira passada, 13 de abril.

Ivo Rosa explica que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024.

STOP vai também avançar com uma greve a partir de 02 de maio, quando começam as provas de aferição para os 1.º, 2.º e 3.º ciclos.

Medidas constam num plano a colocar em prática até 2025.

Partido Socialista completa esta quarta-feira 50 anos desde a sua fundação, na Alemanha.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai ser ouvida na quarta-feira, na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o estado dos órgãos sociais e das contas da SCML.  

José Cordeiro, arcebispo de Braga, preside a Pastoral da Liturgia e Espiritualidade e Nuno Almeida, bispo auxiliar de Braga, a do Laicado e Família.

Em estabelecimentos e serviços de saúde e em estruturas residenciais ou de acolhimento a idosos e populações vulneráveis.

Cabaz inclui 46 alimentos considerados essenciais.

Portugal “só cumprirá a meta [estabelecida] se cada português reciclar mais duas garrafas de vidro por mês”.

Termina hoje o prazo para que o executivo português remeta à Comissão Europeia o Programa de Estabilidade (PE) 2023-2027 e o Programa Nacional de Reformas (PNR) 2023.

 Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos meses, para esta greve distrital o ministério não solicitou serviços mínimos.

Gasóleo desce 1,5 cêntimos por litro.