Redação

Com o diploma que Marcelo Rebelo de Sousa agora promulgou, aprovado pelo parlamento a 17 de outubro, a obrigação de reduzir as desigualdades deixa de ser uma das condições exigidas para as empresas beneficiarem deste incentivo. Esta alteração já irá aplicar-se “aos períodos de tributação que se iniciem em ou após 01 de janeiro de 2025”.  

O julgamento decorre desde 03 de julho e tem sessões agendadas pelo menos até 18 de dezembro de 2025.

Na região, a ULS de Braga vai ser comparticipado a ampliação do bloco operatório e a ULS de Barcelos/Esposende a criação de novas salas de cirurgia e ampliação de recobros.

No plano da PAC deverão ser pagos 300 milhões de euros.

Gonçalo Matias, ministro Adjunto e da Reforma do Estado disse, à margem de uma comissão parlamentar, que a inteligência artificial será usada para "gestão documental" e "acelerar os tempos de decisão" mas que "nunca substituirá a decisão humana".

Ana Paula Martins afirmou aos jornalistas, no Porto, que, no domingo, o presidente do Conselho de Administração da ULS Amadora-Sintra pôs o seu lugar à disposição, depois de lhe ter dado informações incompletas sobre a grávida.

Tem 66 anos, nasceu em Coimbra e foi eleito deputado por este círculo eleitoral pela primeira vez em 2009 exercendo o cargo até 2011, depois entre 2015 e 2019 e, por último, entre 2019 e 2022.

A paralisação vai afetar, sobretudo, os comboios de longo curso (Alfa Pendular e Intercidades). 

A informação foi hoje avançada, através de redes sociais, pela embaixadora Rita Laranjinha, enviada especial para África no âmbito da pretensão portuguesa.

Os portugueses suportam o equivalente a 30% dos gastos totais em saúde do país, o que coloca Portugal entre os países da Europa onde o “esforço familiar” é dos mais elevados.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o mesmo se aplica à saúde, à educação, à habitação e à justiça.

A Proteção Civil refere que o processo está em curso “através de recálculos destinados a liquidação de todos os valores submetidos no Sistema de Apoio à Decisão Operacional”, o sistema informático da ANEPC. 

O retrato dos pais que recusam ou adiam vacinas revela “uma população muito escolarizada, com ensino superior, e com capital financeiro e económico relativamente elevado”.

Além de inundações, a maioria das ocorrências foram devido a queda de árvores e a necessidade de limpeza das vias, adiantou a ANEPC.

A carta surge depois de o ministro da Educação, Ciência e Inovação ter manifestado a intenção de ouvir a comunidade científica sobre a nova Agência de Investigação e Inovação (AI2), que vai aglutinar a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Agência Nacional de Inovação (ANI).  

A ex-ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e outros 28 professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa poderão ter de devolver os valores que receberam indevidamente enquanto se encontravam em regime de exclusividade.

A maioria das ocorrências (57) foram registadas na Área Metropolitana do Porto e as restantes espalhadas pelas regiões do Ave e Cávado.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Segundo o ministro, vão cair os investimentos “impossíveis de executar no prazo” e foram alteradas metas “para diminuir a ambição”. 

Segundo o INE, o crescimento homólogo beneficiou de um contributo negativo da procura externa líquida menos acentuado, "refletindo a aceleração das exportações de bens e serviços e uma ligeira desaceleração das importações de bens e serviços".  

Em comunicado enviado esta quinta-feira, o SFRCI lembrou o acordo celebrado em 25 de julho de 2023 com a CP – Comboios de Portugal, que previa, entre outras matérias, a humanização das escalas de serviço dos revisores e que, segundo o sindicato, continua por cumprir na totalidade.  

Os governos de Portugal e Espanha e a Comissão Europeia acordaram um conjunto de ações que vão permitir avançar com a ligação ferroviária entre Lisboa e Madrid até 2030, com viagem de cinco horas, anunciou esta quinta-feira o Ministério das Infraestruturas.  

Em Portugal, são detetados por ano 25 mil casos de AVC. No Hospital de Braga, são admitidos cerca de mil doentes, números “elevados”, mas que recebem “respostas rápidas e eficazes” devido à Linha Via Verde AVC. 

Fernando Alexandre escolheu a falta de professores e o número de horários sem docentes para iniciar a sua apresentação da proposta de OE2026.

Direcção Executiva manda hospitais cortarem na despesa, mesmo que implique abrandar consultas e cirurgias
Instrução foi dada aos administradores hospitalares numa reunião em Santarém. Avizinha-se um 2026 difícil e a ordem para reduzir gastos em várias áreas está a gerar apreensão.

Embora os estabelecimentos privados possam ter acordos com seguros ou o SNS, não podem criar barreiras de acesso ou dar preferência a utentes com seguro, devendo prestar os cuidados necessários independentemente da fonte de financiamento, alerta a Entidade Reguladora para a Saúde (ERS).

Alterações à lei, que partiram de proposta do Governo, foram aprovadas em votação final global ontem à noite, com os votos favoráveis de PSD/CDS-PP, Chega e IL.

A votação final global está marcada para 27 de novembro.  

“Atualmente, mais de 134.100 inquilinos recebem mensalmente o Apoio Extraordinário à Renda”, indica o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

O documento tem aprovação garantida pela abstenção do PS e votos favoráveis das bancadas que suportam o Governo PSD/CDS-PP. IL, PCP e BE já anunciaram votos contra e o PAN a abstenção, enquanto Chega, Livre e JPP ainda não divulgaram como irão votar o OE2026.  

O movimento “Porta-a-Porta” convocou para hoje um protesto junto às instalações do IHRU, entre as 07h30 e as 09h30 horas, para exigir um serviço que dê resposta aos pedidos de apoio à renda.

Debate arranca às 15:00.

No terceiro trimestre deste ano Portugal manteve-se entre os países da UE com os preços de combustível mais caros. 

Está prevista a redução de 500 milhões de euros por ano até 2029. 

De acordo com o Estudo do Impacto da Economia Digital em Portugal, feito pela ACEPI e GoingNext, em parceria com a Porto Business School, este "identifica um conjunto robusto de oportunidades que podem colocar" o país "numa posição de liderança no contexto da economia digital", apontou Filipe Grilo.  

Estes dados não incluem as consultas oncológicas e de cardiologia, que são analisadas de forma autónoma pela ERS.