Redação

A lei entrará em vigor na data de entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.  

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), a população desempregada fixou-se em 326,7 mil pessoas no mês de agosto.

Taxa inferior em 0,1 pontos percentuais à de agosto.

Farmácias comunitárias vão pela primeira vez administrar a vacina contra a covid-19 a maiores de 60 anos, havendo cerca de 6.000 farmacêuticos habilitados para o fazer nas mais de 2.300 farmácias que aderiram à campanha sazonal de vacinação 2023/2024.

Os resultados do estudo foram apresentados na quarta-feira, em Coimbra, no XII Encontro “Mais Contigo”.

Na semana passada, no parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, colocou a hipótese, entre diferentes cenários, de se privatizar a totalidade do capital da TAP.

Hoje de tarde em plenário, os deputados vão discutir a lei, que transpõe a legislação europeia e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo.

A TAP está neste momento nas mãos do Estado português, depois da aprovação do plano de reestruturação da companhia, que permitiu um apoio de 3,2 mil milhões de euros.

O diretor executivo falava na Comissão parlamentar de Saúde, onde foi ouvido, a pedido do PSD, sobre o encerramento das urgências pediátricas e do bloco de partos do Hospital de Portimão.   

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública esteve reunida esta manhã com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.  

De acordo com o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, a primeira proposta do Governo não vai além do que estava previsto no acordo com a UGT.  

A audiência na Grande Câmara do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem decorre três anos depois de o caso ter sido submetido a este tribunal. É a maior ação judicial na área do clima alguma vez iniciada.  

O incidente aconteceu durante a manhã desta terça-feira, em Lisboa. Duarte Cordeiro preparava-se para ser entrevistado quando uma ativista subiu ao palco e atirou um objeto na direção do governante.  

Num comunicado, a associação refere que os governos europeus têm o dever legal de atuar urgentemente para evitar a catástrofe climática, e salienta que a iniciativa dos jovens constitui “a maior ação judicial na área do clima alguma vez iniciada”.

Segundo o ministro, há o objetivo de “tentar conseguir que haja medicamentos suscetíveis de comparticipação para ajudar a deixar de fumar”.

Os incêndios rurais com área ardida inferior a um hectare são os mais frequentes, correspondendo a 84% do total.  

A UGT disse hoje que a proposta da CIP de aumentos salariais "dá de um lado e tira do outro", do sistema de pensões, e que nada impede os patrões de darem os aumentos que quiserem aos trabalhadores. 

Medidas de mitigação do preço dos combustíveis estão ligadas a uma redução da carga fiscal.Governo anuncia redução nos preços dos combustíveis
  

Coligação PSD/CDS-PP vence mas falha maioria absoluta na Madeira. 

Mais de metade dos que vivem em situação precária não conseguem arrendar casa ou ter acesso a crédito. 49% culpam mais os baixos salários do que a inflação ou a falta de ofertapela crise na habitação.  

Doutorada em educação, Manuela Teixeira foi presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT) entre 1998 e 2004.

O Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol (SJPF) propõe uma declaração de interesses dos agentes desportivos, que permita às entidades fiscalizadoras examinarem potenciais conflitos e perceberem as ligações diretas ou indiretas a negócios do futebol.  

Urnas das legislativas da Madeira abriram às 08:00 

Dirigente do PCP afirmou que, apesar de o Governo falar em “reduzir e estabilizar as prestações ao banco”, está “na prática a empurrar as famílias para um atraso daqueles pagamentos.

Henrique Araújo discursava na cerimónia em Lisboa que assinalou os 190 anos daquele tribunal.

A Ministra da Habitação disse hoje que o Governo vai “ponderar” e “avaliar” as propostas apresentadas pelas várias entidades sobre…

José Luís Carneiro revela que está em preparação o primeiro projeto-piloto no concelho de Lisboa, mas não indica em que freguesia será.  

O chefe de Estado descreveu Portugal como "um país que cá fora é um exemplo e lá dentro é pacífico e também seguro".

Com os sucessivos casos que têm vindo a público no âmbito do processo "Tempestade Perfeita".

Parlamento repõe regime anterior a 2011 para comparticipação dos tratamentos termais
No início de Julho, PS, PSD, BE e PAN apresentaram projectos de lei para que o SNS voltasse a comparticipar os tratamentos termais, regime de reembolso interrompido em 2011. 

INE reviu ainda em baixa o rácio da dívida pública face ao PIB de 2022 para 112,4%.

A afirmação é do Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Pires, em visita à nova Linha de Tratamento de Biorresíduos da Valorlis.

Todos os partidos consideram que as medidas, anunciadas ontem pelo Governo, não vão resolver os problemas das famílias que neste momento já estão com dificuldades.  

Lei que agrega as medidas do Mais Habitação vai ser reapreciada no Parlamento, esta quinta-feira. 

Para António Costa, a possibilidade de a atualização do salário mínimo levar os trabalhadores que auferem esse valor a pagar IRS é "um problema que não se põe e uma discussão que não faz sentido".  

Equacionar temporariamente os passes municipais e metropolitanos a metade do preço para conquistar mais utilizadores para o transporte público é também uma das medidas defendidas pela associação ambientalista Zero.

A paralisação foi aprovada por unanimidade em plenário.  

Estas posições foram defendidas por Elvira Fortunato no final do debate parlamentar da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega.  

O estudo nacional "Quem paga a raspadinha?", realizado pela Universidade do Minho para o Conselho Económico e Social (CES), indica que a 'raspadinha' é um "vício" que atinge cerca de 100 mil adultos em Portugal, dos quais cerca de 30 mil apresentam perturbação de jogo patológico.

Taxa voltou a subir em agosto, para 4,089%.