Redação

O ministro da Administração Interna disse hoje que as matérias em causa no caso dos refugiados ucranianos em Setúbal “não estão no âmbito” das forças de segurança, sendo um assunto que está fora das suas competências. 

Relatório do Instituto Superior Técnico indica que a incidência média a sete dias aumentou de 8.763 para 14.267 casos desde 19 de abril.

A moção do PSD pedia a demissão do presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, enquanto a moção do PS visava apenas a censura da gestão autárquica e não apenas na questão da receção aos refugiados ucranianos, mas foram ambas rejeitadas.

Marta Temido esteve na Assembleia da República para a apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2022.  

De acordo com o jornal Público, os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas, podem vir a ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) nas mulheres.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde garante que é intenção do Executivo aumentar o número de profissionais. 

O ministro da Habitação admitiu hoje um impacto "muito significativo" da decisão judicial que proíbe alojamento para turistas em prédios de habitação.

António Costa anunciou a luz verde em Estrasburgo e adiantou que há agora conversações com o governo espanhol para construir legislação.  

O site Our World In Data regista uma média diária de 1150 novos casos por um milhão de habitantes, ficando à frente da Alemanha (826 casos) e Finlândia (766).  

Helena Carreiras afirmou que o OE2022 prevê “um orçamento total de 73 milhões de euros para as Forças Nacionais Destacadas, mais dois milhões do que em 2021, representando um aumento de 3,2% em receitas de impostos e um aumento de 2,8%, em termos globais”.

André Costa Jorge diz que a verba é insuficiente
tendo em conta a dimensão [do conflito] e o número de refugiados acolhidos.
 

A situação de alerta que se encontrava em vigor terminava esta quinta-feira às 23h59.  

Ministra da Coesão Territorial sublinhou que a transferência de competências ficará "sempre incompleta" se uma autarquia não as aceitar.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) considerou hoje que "não existem evidências que permitam suportar que a redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) não tenha sido repercutida" na venda aos consumidores dos combustíveis líquidos rodoviários.

De acordo com os dados do programa, entre 2015 e 2020, verificou-se uma redução da incidência da taxa global de infeção em locais cirúrgicos, de infeção da corrente sanguínea adquirida em hospital, de pneumonia associada a tubo endotraqueal em unidades de cuidados intensivos de adultos e neonatais e de infeção por `Clostridioides difficile´.

A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior reconheceu que "a forma como o orçamento é distribuído talvez não seja a melhor", sendo que a proposta do OE não prevê medidas para o efeito.  

Será assinado um acordo financeiro bilateral no âmbito do Fundo Monetário Internacional.

Há vários itens com subidas superiores. 

António Nunes sustentou que a LBP já tem conhecimento do DECIR para este ano, que deverá ser aprovado na próxima semana na Comissão Nacional de Proteção Civil, mas alertou que o DECIR só receberá um voto de confiança da Liga, quando for conhecida a diretiva financeira para 2022.

Em causa, neste julgamento, que começou em 24 de maio de 2021, estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves.

Mais de 14 mil condutores foram detetados em excesso de velocidade durante a campanha de segurança rodoviária "Viajar sem pressa", que fiscalizou mais de dois milhões de veículos, segundo o balanço hoje divulgado. 

Isabel Rodrigues será a substituta e tomará posse ainda esta segunda-feira.  

Medida avançada pela ministra da Saúde, Marta Temido. 

Por outro lado, no mesmo período, registou-se uma diminuição de 17.240 operações (-29%) dos diversos programas operacionais (PO) da política de coesão da UE.

A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis vai traduzir-se a partir desta segunda-feira num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.

A secretária-geral da CGTP rejeitou hoje, no discurso do 1.º de Maio, o argumento de que aumentos salariais agravam a inflação.

 O 1.º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, teve origem nos acontecimentos de Chicago de há 136 anos.

O primeiro-ministro assinalou hoje as comemorações do Dia do Trabalhador, salientando que o Governo vai adotar a Agenda do Trabalho Digno e “prosseguir o objetivo de reforço do peso dos salários no PIB” para a média europeia.

Ministério justifica o fim da gratuitidade com a "evolução positiva" da epidemia em Portugal.