ETAR do Este. Braga avança com negociação e expropriação em paralelo
João Rodrigues garantiu que a autarquia não vai perder tempo: se o contrato de urbanização falhar, no dia em que a expropriação total estiver pronta a ser efetivada, o município não irá esperar "mais do que uma semana" para avançar.
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) abriu duas frentes que prometem acelerar o desfecho para o terreno da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Este, em Celeirós.
Em resposta à Iniciativa Liberal na última Assembleia Municipal, João Rodrigues detalhou que a revisão do documento prevê, como uma das soluções, a celebração de um contrato de urbanização com o proprietário do terreno onde ficará a infraestrutura. Caso este acordo seja firmado, o privado terá a vantagem de “poder construir nos terrenos adjacentes à ETAR”.
Apesar desta via negocial, o processo de expropriação não foi abandonado e continua a correr em paralelo, garante o autarca. De resto, o primeiro passo já está dado, encontrando-se resolvidos os terrenos necessários para o intercetor e emissário da ETAR, o que permite ao município “usar mão da expropriação propriamente dita” para essa parcela, o que não deve acontecer neste caso, sublinhou
João Rodrigues garantiu que a autarquia não vai perder tempo: se o contrato de urbanização falhar, no dia em que a expropriação total estiver pronta a ser efetivada, o município não irá esperar “mais do que uma semana” para avançar.
Impasse nas Sete Fontes ultrapassado
Outro dos temas quentes da sessão foi o Parque das Sete Fontes, com os liberais a confrontarem o executivo pelo facto de a primeira fase ter sido apresentada no final do mandato anterior sem que as obras tivessem começado no imediato. João Rodrigues, que tutelou a pasta enquanto vereador, rejeitou qualquer cenário de “ilusão” no processo, sublinhando que, em sentido amplo, “ninguém mentiu, porque de facto o projeto estava pronto a ser concretizado”.
O impasse subsequente deveu-se a “divergências técnicas na Unidade de Execução número sete” que envolviam a equipa de projeto, o proprietário e o autor do plano de urbanização.
O autarca garantiu, contudo, que estas divergências estão finalmente ultrapassadas e, com a situação resolvida nessa unidade de execução, o município está agora em condições de “avançar com a concretização do projeto”.
