Amnistia Internacional acusa Trump, Netanyahu e Putin de criar ordem mundial anti-direitos humanos

A Amnistia Internacional acusa ainda a União Europeia e diversos líderes mundiais de submissão.

A Amnistia Internacional divulgou esta terça‑feira o seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo, referente a 2025, um ano que, segundo a organização, ficou marcado por ataques predatórios ao multilateralismo, ao direito internacional e à sociedade civil.

A organização acusa os líderes dos Estados Unidos, Donald Trump, de Israel, Benjamin Netanyahu, e da Rússia, Vladimir Putin, de tentarem impor uma ordem mundial contrária aos direitos humanos, procurando dominar através da “destruição, repressão e violência em grande escala”. Para a Amnistia, este é “o momento mais desafiante da nossa era”.

Na apresentação do relatório, em conferência de imprensa, a secretária‑geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard, afirmou que a humanidade está sob “ataque de movimentos transnacionais contrários aos direitos humanos e de governos predatórios determinados em afirmar o seu domínio através de guerras ilegais e chantagem económica descarada”. Segundo a responsável, esta ofensiva tem sido impulsionada “sobretudo por Trump e Netanyahu, que não dispõem de um horizonte prolongado para se manterem no poder”.

Callamard afirmou ainda que os “ataques ilegais dos EUA e de Israel” violam a Carta das Nações Unidas e que estes terão desencadeado “retaliações indiscriminadas do Irão”, dando origem a um conflito que se transformou numa guerra aberta contra civis e infraestruturas civis, agravando “o sofrimento já catastrófico das populações em toda a região”.

Trata‑se, sublinhou, de uma situação que envolve “países em todo o mundo, afeta populações em todo o lado e ameaça o sustento de milhões de pessoas”, o que acontece quando “as normas, as instituições e o quadro jurídico cuidadosamente construídos para salvaguardar a humanidade são esvaziados com objetivos de dominação”.

Apesar de manifestantes, ativistas e organismos internacionais estarem a trabalhar para “resistir, interromper e transformar este processo”, o mundo está “à beira de uma nova e perigosa era”, alertou. Para Callamard, os Estados, as organizações internacionais e a sociedade civil têm de “resistir coletivamente a estes ataques para impedir que esta nova ordem se instale”.

“Durante anos, a Amnistia Internacional tem denunciado a desintegração progressiva dos direitos humanos em todas as regiões do mundo, alertando para as consequências da violação flagrante das regras por parte de governos e de agentes empresariais”, referiu, acrescentando que a organização também tem demonstrado, “de forma reiterada, como o uso de dois pesos e duas medidas e a aplicação seletiva do direito internacional enfraquecem o sistema multilateral e os mecanismos de responsabilização”.

Segundo a secretária‑geral, o momento atual representa, contudo, uma mudança qualitativa. “Já não estamos a documentar a erosão nas margens do sistema. Trata‑se de um ataque direto aos alicerces dos direitos humanos e à ordem internacional baseada em regras por parte dos intervenientes mais poderosos, com o objetivo de obter controlo, impunidade e lucro”, afirmou.

União Europeia acusada de submissão

A Amnistia Internacional acusa ainda a União Europeia e diversos líderes mundiais de submissão. De acordo com a organização, “a União Europeia e a maioria dos Estados europeus apaziguaram os ataques dos EUA ao direito internacional e aos mecanismos multilaterais” e não tomaram “medidas significativas para travar o genocídio de Israel nem para pôr termo às transferências irresponsáveis de armas e tecnologia que alimentam crimes ao abrigo do direito internacional”.

“Os líderes mundiais têm sido demasiado submissos face aos ataques ao direito internacional e ao sistema multilateral. O silêncio e a inação são imperdoáveis”, afirmou Callamard. Como exemplos, a responsável apontou a Itália e a Hungria, que se recusaram a deter pessoas sujeitas a mandados do Tribunal Penal Internacional (TPI) nos seus territórios, e a França, a Alemanha e a Polónia, que terão dado a entender que fariam o mesmo.

Para a secretária‑geral da Amnistia, “apaziguar os agressores é deitar gasolina sobre um fogo que acabará por queimar a todos e devastar o futuro das gerações vindouras”.

“Alguns podem sentir‑se tentados a descartar o sistema construído ao longo dos últimos 80 anos”, mas fazê‑lo significaria “ignorar conquistas duramente alcançadas no reconhecimento de direitos universais” que protegem contra a discriminação racial, a violência contra as mulheres, consagram direitos laborais e sindicais e reconhecem os direitos dos povos indígenas.

“Os predadores políticos e económicos, bem como aqueles que os apoiam, estão a declarar morto o sistema multilateral, não porque seja ineficaz, mas porque não serve a sua hegemonia e o seu controlo”, acrescentou.

Trump implementou “políticas racistas e anti‑imigração”

Os Estados Unidos são alvo de críticas severas no relatório da Amnistia Internacional, que aponta alegadas violações de direitos humanos, incluindo políticas racistas, mortes causadas pela polícia, ataques a outros países e cortes na ajuda humanitária.

Segundo a organização, a administração Trump implementou “políticas racistas e anti‑imigração” que resultaram na separação de famílias, em restrições ao acesso ao asilo, em deportações ilegais e em condições desumanas para migrantes.

No final do ano passado, foi lançada uma operação, sobretudo nas cidades de Minneapolis e Saint Paul, para aumentar drasticamente as detenções, o que acabou por gerar uma crise já em 2026, com a morte de dois cidadãos norte‑americanos às mãos de agentes federais.

O relatório critica ainda os denominados “assassinatos patrocinados pelo Estado”, referindo que “forças armadas dos EUA realizaram bombardeamentos e execuções extrajudiciais na América Latina, no mar das Caraíbas e no oceano Pacífico”, alegadamente no combate a “narcoterroristas”. É igualmente assinalada a interferência em assuntos internos de outros países, através de campanhas de desinformação ou do fornecimento de armas a regiões em conflito.

Para a Amnistia Internacional, uma das principais violações cometidas pelos Estados Unidos em 2025 foi a imposição de sanções contra procuradores e juízes do Tribunal Penal Internacional, bem como contra o Relator Especial da ONU para o Território Palestiniano Ocupado. As sanções abrangeram também organizações palestinianas de direitos humanos e terão tido como objetivo “proteger cidadãos israelitas e norte‑americanos de serem responsabilizados”.

As “transferências irresponsáveis de armas”, em particular o apoio militar a Israel, são igualmente criticadas, por contribuírem para a perpetuação de crimes ao abrigo do direito internacional.

A organização condena também os “cortes abruptos na ajuda internacional” anunciados pela administração Trump no início do seu segundo mandato, que resultaram na “interrupção de programas de saúde e no acesso a medicamentos essenciais em países de baixo rendimento”, afetando sobretudo grupos marginalizados.

Por fim, a Amnistia Internacional afirma que a repressão foi uma prática recorrente dos Estados Unidos em 2025, através da retoma de execuções federais, do uso excessivo da força para reprimir protestos e intimidar jornalistas, e da revogação de proteções para pessoas LGBTI e para cuidados de saúde reprodutiva.

LUSA E EXPRESSO

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